Esta e outras importantes medidas são propostas pela Defensoria Pública do Estado do Pará buscando proteger os consumidores que apostam em BETs do superendividamento e facilitar a busca pelos seus direitos. Confira!
Ferramenta disponível no aplicativo de mensagens diz que a liberdade de expressão pode ser limitada para proteger outros direitos e interesses legítimos
Descubra quais são os direitos dos trabalhadores que atuam aos domingos e o que a legislação prevê em relação a folgas semanais e remuneração especial.
O objetivo é definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos para avaliar as políticas públicas desenvolvidas em parceria com grupos prioritários da Seirdh
Sua trajetória política é marcada por uma forte atuação em causas sociais e pela defesa dos direitos dos animais, com uma trajetória ascendente que começou na juventude
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
