A medida leva a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e do ministro Camilo Santana (Educação)
Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, afirmou que assinará um decreto nesta semana para revogar o plano de Joe Biden que encerra o uso de itens descartáveis de plástico em organizações federais até 2035
Estado detalhou Decreto que inclui secretarias estaduais, povos indígenas e instituições da área educacional no diálogo para elaboração de uma legislação específica à educação dos povos originários
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