Decreto define data de pagamento do 13º salário aos servidores de Belém; confira

Um decreto assinado pelo prefeito Igor Normando e publicado no Diário Oficial de segunda-feira (14/4) define as datas de pagamento do 13º salário dos servidores de Belém, confirmando a antecipação de parte da gratificação natalina para o mês de abril. Conforme o documento, o pagamento será feito em duas parcelas, sendo a primeira delas, correspondente a 40% do valor do benefício, depositada nesta terça-feira (15).

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Normando afirma que a antecipação injetará 55 milhões de reais na economia da capital paraense.

O restante da gratificação será pago até o dia 20 de dezembro. Eventuais reajustes, alterações ou descontos serão realizados por ocasião do pagamento desse complemento.

Ainda conforme o decreto, caso o servidor que recebeu a antecipação não permaneça no serviço público até o pagamento da segunda parcela, será efetuado o cálculo da gratificação natalina proporcional, correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que fizer jus o trabalhador, no mês da exoneração ou dispensa, por mês de efetivo exercício. Nesse caso, serão consideradas as frações iguais ou superiores a 15 dias como mês integral, descontando-se de seus créditos o valor pago a título de antecipação.

Além disso, a contribuição previdenciária e os demais descontos legais sobre o 13º salário terão incidência integral durante o pagamento da parcela final, em 20 de dezembro.