O projeto de lei 3.914/23, de autoria da deputada federal Silvye Alves (União-GO), foi aprovado com o propósito de proteger a gestão de bens de crianças e adolescentes
De acordo com o estudo, os Estados com maiores taxas de crianças e adolescentes vivendo em locais sem acesso à água encanada são Acre (12,7%), Paraíba (12,2%), Amazonas (11,3%), Pará (9,8%) e Alagoas (9,1%).
Para definir em qual dos grupos os pacientes se enquadram, os pesquisadores definiram 18 sinais e sintomas (13 para crianças e adolescentes), ampliando os aspectos observados para além das medidas tradicionais, nomeadamente peso e IMC.
Com o slogan “Pule, Brinque e Cuide – unidos pela proteção de crianças e adolescentes”, a ação busca conscientizar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual
Ao todo, foram expedidos 17 mandados, distribuídos entre 7 de busca e apreensão residencial, 4 de prisão preventiva e 6 de busca e apreensão de crianças e adolescentes.
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