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CCJ da Câmara pauta PL que endurece pena para estupradores e propõe castração química
A nova proposta dos deputados faz um pacote com matérias propostas desde 2012 até 2024 -
Projeto de lei sobre adicional de insalubridade avança na Câmara; entenda
O projeto de lei que propõe mudanças significativas nas regras para a concessão desse benefício aos trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. -
Líder do governo vai se reunir com Lira e lideranças para discutir brigas entre deputados
Brigas entre parlamentares preocupam líder do governo -
Câmara permite clubes de tiro a menos de 1 km de escolas ao derrubar decreto de Lula
Aprovação é um acordo entre oposição e base do governo -
Deputado paraense será o único do Norte em GT que vai analisar a Reforma Tributária na Câmara
Deputado Joaquim Passarinho vai fazer parte do grupo que analisará a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) -
Conselho de ética da Câmara abre processo para cassação de Chiquinho Brazão
Deputado é acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes -
Congresso retoma atividades nesta segunda-feira (5) e sinaliza foco em reformas
Parlamentares terão o calendário apertado por conta das eleições municipais deste ano -
Alepa aprova planejamento governamental proposto pelo Estado e outros nove projetos de lei; confira
Entre as pautas votadas estão projetos que tratam sobre a substituição da sinalização que indica pessoa idosa, distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos e patrimônio imaterial, entre outros -
Em audiência pública, Câmara dos Deputados convida advogado de trisal do RS e Malafaia para debater
Em 8 de novembro, a Câmara dos Deputados vai debater um projeto de lei que pretende proibir o registro de união poliafetiva em cartórios. -
Câmara aprova regras do programa Desenrola Brasil; saiba quais
A proposta também limita e propõe a redução dos juros do rotativo do cartão de crédito. O texto segue para análise do Senado.
