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Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos
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Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem medicamentos
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) ainda pode recorrer. A decisão aconteceu após o Conselho Federal de Medicina (CFM) entrar com uma ação para anular a nova norma -
MPF pede suspensão da ordem de desobstrução da BR-230 ocupada por indígenas, no Pará
O MPF argumenta que a decisão da Justiça Federal é omissa por não considerar a necessidade de diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -
Eleição para reitor da Ufra é suspensa pela Justiça Federal; Universidade diz aguardar notificação
A Universidade informou que aguarda ser comunicada oficialmente sobre a decisão para se pronunciar sobre o caso -
Mulher que pichou estátua 'A Justiça' pede perdão e diz que agiu no calor do momento
Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), Débora Rodrigues dos Santos disse que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua -
Homem processa 'Tigrinho' após acumular R$ 169 mil e não receber o dinheiro
Em nota, a Defensoria Pública do Distrito Federal disse que as empresas agem sempre da mesma forma nos jogos online -
Ação contra 'gabinete informal' de Janja é arquivada pela Justiça Federal
Ação buscava anular atos ligados ao "gabinete informal" da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja -
Júri condena a 20 anos de prisão homem que matou petista por política
Polícia Federal defl teve sua prisão imediata determinada pela Justiça -
Justiça encerra recursos a Lucas Magalhães no Pará e o mantém como réu em júri popular
A defesa de Lucas Magalhães ainda pode recorrer por meio de agravo em recurso especial (AREsp) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agravo em recurso extraordinário (ARE) ao Supremo Tribunal Federal (STF) -
Foragido da Justiça do Tocantins é preso com drogas e arma na BR-316, em Santa Maria do Pará
A prisão fez parte de uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Civil do estado do Tocantins
