A Justiça paraense determinou que empresa cumpra os prazos estipulados pela ANS e regularize o atendimento aos pacientes autistas em até 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para cada caso de descumprimento
O Defensor Público do Estado do Pará (DPE/PA) Cássio Bitar Vasconcelos explica que devem ser realizadas audiências públicas para debater o tema e envolver a sociedade na construção de soluções para minimizar os danos causados pelas BETs
Assistência jurídica é o principal foco da instituição, que também realiza outros serviços, como emissão de documentos; Conheça os serviços ofertados e quem pode acessar
A ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Pará será realizada de 9 a 27 de abril, por meio do programa Balcão de Direitos; confira quais são os municípios
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