Nova defensora pública-geral do Pará toma posse na segunda-feira (24/06), na Alepa

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará dará posse, na próxima segunda-feira (24), às 17h, à nova defensora pública-geral do Estado do Pará, Mônica Belém, em solenidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O mandato de Mônica Belém se inicia na próxima segunda-feira e vai até 28 de fevereiro de 2027. A nomeação foi assinada no dia 21 de março pelo governador Helder Barbalho. A defensora recebeu 160 votos no processo eleitoral da instituição.

Experiência em gestão

Mônica Palheta Furtado Belém é defensora pública há 23 anos e possui experiência em cargos de gestão e entidades de classe. Nos anos de 2008 a 2012, coordenou a Central de Flagrantes da Defensoria do Pará, responsável pelo convênio firmado entre a instituição e o Ministério da Justiça no programa “Presos Provisórios Passíveis de Pena Alternativa”. Também presidiu a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (Adpep), no biênio 2018-2020.

Ela atuou como subdefensora pública-geral entre 2020 e 2024 e foi uma das responsáveis pela expansão da cobertura dos serviços da Defensoria paraense pelo estado.

Para o seu mandato, a defensora afirma que pretende expandir mais a estrutura da instituição e alcançar todos os municípios do estado.

“Seguiremos um plano de trabalho baseado em três eixos: pessoal, estrutural e governança. O objetivo é implementar políticas institucionais que reforcem a interiorização da instituição, com estrutura para que os 144 municípios do Pará possam contar com o Estado-Defensor na garantia de assistência jurídica integral, gratuita e cidadania aos cidadãos mais vulneráveis” afirma Mônica.

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Monica Belém é a quarta mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará em 41 anos. Ela ressalta que a garantia dos direitos femininos será prioridade na gestão, sobretudo no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero.

“Levaremos às doze regionais da instituição projetos de pacificação social, educação em direitos e sustentabilidade, com a instalação de ‘econúcleos’, um equipamento que permite construções econômicas, com acessibilidade e preservação do meio ambiente. Além de trabalhar com pautas de garantia de direitos, como a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência de gênero, dentre outras agendas que visam ao fortalecimento da atuação defensorial por todo o Pará”, conclui a nova defensora pública-geral.

*(Iury Costa, estagiário sob a supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)