Defensoria Pública do Pará tem nova defensora pública-geral

A defensora pública Mônica Belém é a nova defensora titular da Defensoria Pública do Estado do Pará. Ela tomou posse nesta segunda-feira (24/06), em cerimônia no Auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em Belém.

O governador Helder Barbalho prestigiou a solenidade, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan. Também participaram defensores públicos e servidores da instituição, além de membros da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). O deputado estadual Eliel Faustino representou o presidente da Alepa, deputado estadual Francisco Melo, mais conhecido como Chicão.

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Mônica Belém atuou como subdefensora pública-geral, na gestão anterior, do defensor público-geral João Paulo Lédo, no quadriênio 2020-2024. Eles conseguiram conquistas históricas para a instituição, como a marca de mais de dois milhões de atendimentos em 2023, e a expansão da cobertura dos serviços da Defensoria do Pará, que passou de 44 para 107 municípios em quatro anos.

O governador Helder Barbalho reconheceu os avanços da última gestão. Ele parabenizou a gestão anterior pelo feito da ampliação dos serviços. “Vocês aceitaram o desafio e, hoje, alçaram o serviço de 44 para 107 municípios, se assim o fizeram, me deixa à luz de que será possível, o quanto antes, que cheguemos à universalização, com um defensor em cada cidade paraense”, enfatizou ele.

Helder Barbalho também destacou o compromisso do governo com o fortalecimento da Defensoria. “Contem conosco, pois, no momento em que fortalecemos a Defensoria, fortalecemos a sociedade e promovemos cidadania e justiça social."

O mandato de Mônica Belém vai até 28 de fevereiro de 2027, conforme o decreto de nomeação assinado pelo governador Helder Barbalho, em solenidade no Palácio do Governo, em 21 de março passado. Mônica é a 4ª mulher a comandar a Defensoria Pública do Pará em 41 anos da instituição.

“Como mulher, sei da importância da atuação fortalecida no combate a toda forma de violência de gênero, por isso continuarei reforçando essa atuação com a inauguração da Casa da Defesa da Mulher, como mais um equipamento de prevenção e proteção, visando levar às 12 regionais da Defensoria Pública uma atuação especializada e prioritária na defesa das mulheres”, disse a nova defensora pública-geral.

Para o próximo biênio, além de continuar com o plano de interiorização, a nova defensora pública-geral afirmou que vai ampliar parcerias com os municípios para garantir o acesso a direitos. “Nos próximos 100 dias, concentraremos nossos esforços em fortalecer três eixos fundamentais: pessoal, estrutura e governança. Continuaremos expandindo nossa presença no estado, assegurando que cada cidadão, independentemente de onde viva, tenha acesso igualitário à justiça e aos serviços da Defensoria Pública”, explicou.

O defensor público-geral anterior, João Paulo Lédo, empossado como subdefensor público-geral da nova gestão, destacou o papel de Mônica Belém no fortalecimento da Defensoria nos últimos quatros anos. Ele a parabenizou pela ampla experiência. “A Mônica passou por diversos cargos internos e, hoje, chega ao ápice da carreira de forma merecida, eleita”, disse.

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos.