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Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025
Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações -
Lei das Bets: PGR entra com ação no STF contra lei que regulou apostas online
Procurador-geral Paulo Gonet quer que a Lei seja considerada inconstitucional pelos ministros do Supremo -
STF avalia cooperativas médicas em processos de recuperação judicial
PGR afirma que a isenção concedida às cooperativas médicas não estava incluída no projeto de lei aprovado pela Câmara -
PGR diz ao Supremo que é a favor do desbloqueio do X no Brasil
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PF e Anatel enviam ao STF relatórios sobre acessos ao X mesmo com bloqueio
PGR defende que a multa recaia sobre perfis que espalharem discurso de ódio e fake news ou fizerem publicações que possam impactar indevidamente as eleições municipais -
Ministro Silvio Almeida nega acusações de assédio e pede investigações à PGR, CGU e MJ
Em comunicado oficial divulgado nas redes sociais, titular da pasta dos Direitos Humanos diz que repudia “com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas” -
Nunes Marques sinaliza que suspensão do X deve ir ao plenário do STF
Ele também estabeleceu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o tema -
Boulos apaga vídeo de hino em linguagem neutra
Registro foi feito em comício do candidato em São Paulo, com a presença do presidente Lula. Deputado federal do PL denunciou o ato à PGR. -
Maioria do STF vota pela constitucionalidade do sigilo em acidentes aéreos
PGR pediu invalidação da restrição aos conteúdos obtidos em investigações -
Alexandre de Moraes manda soltar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Procuradoria-Geral da União (PGR) apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão
