XI Fórum do TCE-PA aborda soluções sustentáveis de desenvolvimento e inovação

Inovação, desenvolvimento verde e prestação de contas de forma sustentável e responsável foram os pilares centrais das temáticas abordadas durante o XI Fórum do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Jurisdicionados. O evento será realizado nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém. Estiveram presentes na abertura o governador do Estado, Helder Barbalho, representantes de instituições de controle, com destaque para o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares. 

De acordo com a conselheira e presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, o encontro visa debater sobre o controle externo e práticas que contribuam para um modelo de desenvolvimento equilibrado, inclusivo e responsável, por meio da inovação. 

“Os tribunais de contas, enquanto órgãos que trabalham monitorando a eficiência e a efetividade dos órgãos fiscalizados, possuem um importante papel na jornada coletiva rumo a um crescimento equilibrado, inclusive como exemplo a ser seguido. Cabe a nós assegurar que recursos públicos sejam aplicados de uma maneira transparente e responsável, sempre com vistas a proteger o meio ambiente e promover o bem-estar associado”, declarou a presidente durante o discurso de abertura do evento. 

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O evento é coordenado pelo conselheiro e vice-presidente do TCE Fernando Ribeiro, que ressaltou a implantação de uma política de carbono zero, que seja positiva e justa para a população, no entanto, para isso, é necessária uma ação urgente e colaborativa entre todas as esferas da sociedade. 

“Para que a mudança se consolide, é necessário um esforço conjunto de órgãos do Estado, organizações de terceiro setor, empresas e Academia. O TCE pretende garantir que as instituições públicas estejam alinhadas a essa perspectiva. Precisamos falar de sustentabilidade, isso significa mudar a nossa relação com os recursos naturais, humanos e financeiros. Precisamos garantir que as novas práticas venham ser o novo normal”, enfatizou o conselheiro.

Segundo Fernando Ribeiro, o compromisso do tribunal estadual deve ser pautado na garantia e fiscalização dos projetos públicos, para levarem em consideração os fatores ambientais, além de estimular o uso de tecnologias e inovações como forma de tornar a administração pública mais eficiente e consciente do papel social.

Helder Barbalho parabenizou a sintonia do TCE com a agenda da sustentabilidade e pontuou o encontro de lideranças de órgãos de controle de países do G20, o SAI20, que aconteceu em Belém nesta semana. No seu discurso, o governador do Pará destacou o desafio complexo do Estado, que se propõe a alinhar as atividades econômicas de extração — como a agricultura, pecuária, mineração — à perspectiva de uma “revolução verde”, a qual valoriza o ativo florestal e a bioeconomia.

“Para que a bioeconomia possa gerar empregos verdes, fazendo com que o reflorestamento e o restauro, por um lado, recomporem o nosso ativo florestal, mas, por outro, possam estar da mesma forma que a commodity agrícola ou mineral impulsionando a economia deste Estado. Para que a commodity de carbono possa trazer uma nova oportunidade de desenvolvimento com sustentabilidade”, reforçou o chefe do Executivo paraense.

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O juiz e presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, afirmou que os auditores terão novos desafios frente às inovações debatidas. Tavares declarou que é preciso alinhar as ações públicas à ciência e que os órgãos de controle devem ter uma atuação independente dos governos. 

'Revolução verde'

Ao enfatizar o termo “revolução verde”, o governador do Pará destacou o papel do Estado para o controle das emissões de carbono por meio da implementação de novas atividades econômicas que associam a preservação, desenvolvimento e bem-estar social. “Não acredito em sustentabilidade que olhe apenas para a floresta e esqueça das pessoas.” 

O governador reafirmou o compromisso com o desenvolvimento de cidades resilientes, sobretudo devido às mudanças climáticas que estão transformando os centros urbanos. Ele fez um paralelo com as enchentes do Rio Grande do Sul e avaliou que todas as regiões do país estão suscetíveis às tragédias climáticas. 

“Temos, sim, que ter a revolução, não a industrial, mas a revolução verde, e para isso tem que haver financiamento climático, financiamento de novas economias e construção de soluções que cuidem das pessoas e que cuidem do meio ambiente. Portanto, está diante de nós esta bela e extraordinária oportunidade, mas que não serão efetivas e eficazes se não compuser o movimento de consciência da sociedade”, finalizou Barbalho.