Saiba quem são os deputados da Alepa mais faltosos e mais presentes no primeiro semestre

Dos 41 deputados estaduais com mandatos vigentes na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), 24 mantiveram, ao longo do primeiro semestre de 2022, a frequência acima de 80% nas sessões que ocorrem, semanalmente, às terças-feiras. O presidente da Casa de Leis, deputado Chicão (MDB), e os parlamentares Cilene Couto (PSDB), e Raimundo Santos (PSD), mantiveram a assiduidade em 100% dos encontros – foram 20 sessões ordinárias e 41 extraordinárias entre os dias 15 de fevereiro e 28 de junho.

Já os que registraram maior número de faltas foram os deputados Alex Santiago (PP), presente em 11 das 20 sessões ordinárias e com 21 licenças de afastamento concedidas; Marinor Brito (Psol), presente em 11 das 20 sessões e com 4 licenças concedidas; seguidos de Igor Normando (Podemos), José Maria Tapajós (PP) e Michele Begot (PSD), presentes em 12 das 20 sessões do semestre.

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O levantamento com o número de faltas dos deputados pode ser conferido no Portal da Transparência da Alepa. O índice é computado quando o deputado não justifica a ausência das sessões. Já as licenças são concedidas aos deputados que, previamente, justificam sua falta, por motivos de saúde ou por atividades fora da Casa Legislativa.

A assessoria do deputado Eraldo Pimenta, que esteve presente em 13 das 20 sessões e esteve em 39 de 61 sessões totais, o que lhe conferiu um percentual de 63,9% de frequência na Casa, informou que, por algum motivo alheio ou falha de comunicação, a informação que consta no Portal da Transparência não procede. “As ausências registradas foram justificadas e seguem dentro das normas do regimento da Casa, pois também é papel de um parlamentar representar a casa legislativa em ocasiões como reuniões, inaugurações e serviços de interesse público sempre que convocado. Os pedidos de licença ou justificativa de falta foram apresentados e aprovados pelos pares durante sessões ordinárias na Alepa”, pontuou a nota.

Renilce Nicodemos esclarece

A deputada Renilce Nicodemos pontua que exerce o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Pará, e que o faz "com zelo, responsabilidade e muito trabalho". Por isso, além de comparecer às sessões da Casa, assim como de reuniões das comissões, ela participa ativamente de uma agenda política e social nos mais diversos municípios do Pará, em busca de saber das demandas da sociedade no lugar de origem e, ao mesmo tempo, levar benefícios que melhorem a vida da nossa gente, principalmente daqueles que mais precisam, afirma a assessoria.

“A deputada é reconhecida pelo trabalho social de longo alcance, em dezenas de municípios de todas as regiões do nosso Estado, através do Instituto Ercília Nicodemos, na prestação de serviços de cidadania e também em ações sociais, com atendimentos médicos para a população carente. Do mesmo modo, os atendimentos da Casa Rosa, criada por ela e já implantada em quatro municípios: Abaetetuba, Porto de Moz, Portel e Paragominas, proporcionam atendimentos para as mulheres que precisam de um cuidado maior de saúde nesses municípios. Por tudo isso, a deputada tem a convicção de estar cumprindo condignamente o seu papel no parlamento, assim como honrando os votos de cada um do eleitores no exercício do seu mandado, na certeza de que, além do comparecimento em sessões da Alepa, cumpre com fidelidade a missão parlamentar junto à população do Pará”, diz a nota.

Igor Normando explica

O deputado Igor Normando, que esteve presente em 32 das 61 sessões ordinárias e extraordinárias informou que as faltas não representam a atuação do parlamentar no recorte de 12 meses, e “muito menos representam um padrão dos quatro anos de mandato. O primeiro semestre foi um período de muitas agendas internas e externas, como o andamento de programas e entregas de projetos do Governo do Estado, além de trabalhos intensos da CPI da Vale, da qual o parlamentar é relator”, informou a assessoria, em nota.

Ainda de acordo com a equipe do parlamentar, por uma mudança na equipe jurídica dele, essas ausências não foram devidamente justificadas como de praxe, o que não significa que o deputado não esteve presente na casa. “Igor Normando sempre esteve entre os deputados mais atuantes e presentes, sendo, inclusive, um dos que mais apresentou proposições no ano de 2021”, explicou o comunicado.

José Maria Tapajós disse que as ausências dele são justificadas porque ele é um paciente oncológico e ficou internado e, além disso, em outras datas, estava em missões oficiais da Alepa e do Governo do Estado.

Os deputados Marinor Brito e Alex Santiago também foram procurados pela reportagem do Grupo Liberal, mas até o fechamento desta edição, não se posicionaram sobre o número de faltas.

Produtividade

Ao longo do semestre, também foi registrada a apresentação de diversos Projetos de Lei. O deputado que mais protocolou matérias foi Dirceu Ten Caten (PT), com 23 proposições, sendo todas de utilidade pública. Matérias deste teor concedem o título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis, o que significa o reconhecimento do poder público em relação ao trabalho desenvolvido pelas instituições, em consonância com o seu objetivo social, já que são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade.

Também apresentou 20 Projetos de Lei a deputada professora Nilse (PDT), sendo nove de utilidade pública e outros voltados para a garantia de direitos da mulher, como o PL nº 207/2022, que dispõe sobre a criação de medidas de prevenção e combate à violência contra a mulher em aplicativos de entregas ou transporte no Pará; e o PL nº 209/2022, que institui o programa “Mais mulheres na política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política”.

O deputado Carlos Bordalo, presente em 19 das 20 sessões realizadas no primeiro semestre, na Casa, apresentou 14 Projetos de Lei, sendo três de utilidade pública, além de também propor a criação de uma Política Estadual de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos do Feminicídio no Pará, o PL nº 124/2022, ainda em tramitação na Casa. Por fim, outros dois parlamentares que protocolaram a maior quantidade de matérias foram Dilvanda Faro (PT), com 20 PLs, sendo 13 de utilidade pública; Fábio Freitas, com 18 PLs, sendo seis de utilidade pública, e Raimundo Santos e Galileu, ambos com 11 Projetos de Lei.