Veja a posição da UFPA sobre bloqueio de recursos no orçamento das universidades

A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio do Conselho Universitário (Consun), divulgou uma nota sobre o contingenciamento orçamentário do governo federal sobre verbas da educação. Depois de universidades federais reclamarem do corte orçamentário feitos pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão. Com informações da Agência Estado.

Segundo a nota da Economia, foram bloqueados adicionalmente no MEC R$ 51,3 milhões, "aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP 9)". "Cabe ao MEC avaliar suas dotações orçamentárias e, caso necessário, propor remanejamento de bloqueios entre elas visando a redução do impacto desses bloqueios nas políticas públicas a cargo do Ministério", completa o texto.

Em nota, a UFPA “manifesta o seu veemente repúdio à decisão do Governo Federal de, novamente, bloquear recursos das Universidades Públicas Federais, inviabilizando o seu funcionamento pleno e comprometendo ações e projetos fundamentais para a sociedade. Desde 2016, o valor real dos orçamentos de investimento e de manutenção das Universidades Federais vêm decrescendo, alcançando o mais baixo patamar no ano de 2022. No primeiro semestre deste ano, as instituições enfrentaram novo corte de 7,2% nas verbas de custeio, tornando crítica a gestão de contratos e o cumprimento de todas as suas obrigações. Nesse cenário de crise aguda, o Ministério da Educação agora comunica um novo bloqueio no orçamento de manutenção das Universidades Federais, que na UFPA alcançou 6.8%, correspondendo a R$ 11.428.798,18. Para a comunidade da UFPA, este é mais um ataque à educação superior pública, incompatível com o interesse da sociedade brasileira. O Brasil precisa de Educação e de Ciência para impulsionar o desenvolvimento social e econômico, para superar a desigualdade, para garantir a cidadania e para promover a soberania do país. Quem agride as Universidades compromete o futuro da nação. O CONSUN da UFPA conclama a sociedade brasileira a reagir a essa medida e a cobrar do Governo Federal a imediata liberação dos valores orçamentários das Universidades Federais”. O texto é assinado por Emmanuel Zagury Tourinho, reitor e presidente do Consun.