Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região entrega medalha Jus et Labor e Mérito Funcional 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região promoverá às 17h, desta sexta-feira (22), a cerimônia de entrega das medalhas Jus et Labor e Mérito Funcional de 2023. O evento solene será presencial na sede TRT da 8ª Região, no bairro do Umarizal, em Belém, com a presença de convidados, entre representantes do poder público, da Justiça e da sociedade civil. 

De acordo com o Tribunal, 36 personalidades e instituições de destaque para a sociedade e para a Justiça do Trabalho, em geral, especialmente para a 8ª Região, serão agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor.

Entre os agraciados, estão o ministro do (Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça; a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara; o governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vilhena Vieira; e autoridades do Judiciário e integrantes da sociedade civil.

"É dever dos Poderes constituídos, incluindo o Judiciário, exaltar e premiar os méritos de pessoas que tenham se destacado pelos seus serviços prestados ao país e à sociedade”, informa o TRT da 8ª região (PA/AP).

Entrega do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho

A medalha Jus et Labor é constituída de cinco graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Na solenidade, também será entregue a 19 servidores do TRT-8 a medalha do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

O mérito funcional premiará os servidores que se destacaram no exercício de suas atividades no âmbito da administração pública. Os critérios para a concessão da medalha, informa o TRT, são o tempo de serviço, exercício de função de confiança e não ter sofrido punição.

Em síntese, os Tribunais Regionais do Trabalho têm competência para apreciar recursos ordinários e agravos de petição e, originariamente, apreciam dissídios coletivos, ações rescisórias, mandados de segurança, entre outras situações do âmbito do trabalho.