STJ decide que Deltan Dallagnol terá de indenizar Lula por caso do PowerPoint

Por 4 votos a 1, o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral no caso que ficou conhecido como “PowerPoint”. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocorrida nesta terça-feira (22). A decisão cabe recurso. As informações são do UOL.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, mas pode passar de R$ 100 mil quando adicionados de juros e correção monetária, segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão.

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Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

O caso julgado envolve uma entrevista coletiva concedida por integrantes da Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), caso que foi anulado devido, segundo Supremo Tribunal Federal, à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Na entrevista, Deltan projetou um gráfico feito no programa PowerPoint, da Microsoft, em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, em um círculo envolto por setas apontadas. Ao redor, expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros.