Relatório da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro, Braga Netto e mais 54 pessoas; veja a lista

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os ataques em Brasília de 8 de janeiro e episódios anteriores que, em tese, teriam inflamado intenções golpistas pelo país, pediu o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes ligados ao ex-presidente, incluindo ex-ministros e ex-assessores, além de militares das Forças Armadas. A lista sugerida pela relatora, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem 56 pessoas, e aponta 26 delitos diferentes.

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Além de Bolsonaro, o texto pede o indiciamento do general Braga Netto, de Anderson Torres, do general Augusto Heleno, da deputada federal Carla Zambelli, entre outros.

Para Eliziane Gama, o entorno de Bolsonaro estimulou manifestações de cunho golpista.

"Jair Bolsonaro e todos os que o cercam sabiam disso [articulações golpistas]. Conheciam os propósitos e as iniciativas. Compreendiam a violência e o alcance das manifestações. Frequentavam os mesmos grupos nas redes sociais. Estimulavam e alimentavam a rebeldia e a insatisfação. Punham deliberadamente mais lenha na fogueira que eles mesmos haviam acendido”, disse, no relatório.

Veja a lista:

1. ex-presidente Jair Bolsonaro
2. general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança Pública do DF nos atos
4. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
5. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
6. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
7. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
8. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
9. tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
10. Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro
11. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
12. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
13. general Ridauto Lúcio Fernandes
14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
15. major Ailton Gonçalves Moraes Barros
16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
17. coronel Jean Lawand Júnior
18. Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
20. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
21. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI
22. coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI
23. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI
24. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
25. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI
26. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI
27. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI
28. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI
29. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
30. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
31. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF
32. coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF
33. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF
34. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF
35. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF
36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
38. Maurício Junot, empresário
39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
40. Joveci Xavier de Andrade, financiador
41. Meyer Nigri, empresário
42. Ricardo Pereira Cunha, financiador
43. Mauriro Soares de Jesus, financiador
44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
45. Antônio Galvan, financiador
46. Jeferson da Rocha, financiador
47. Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
48. Humberto Falcão, financiador
49. Luciano Jayme Guimarães, financiador
50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
51. Valdir Edemar Fries, financiador
52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
53. Joel Ragagnin, influenciador
54. Lucas Costar Beber, financiador
55. Alan Juliani, financiador
56. Amauri Feres Saad, advogado

Apresentado na reunião desta terça-feira da CPMI, o texto deve ser votado somente nesta quarta-feira (18). Os pedidos apresentados pela relatora em seu parecer não configuram indiciamentos automáticos, mas apenas uma sugestão. Se aprovado, o relatório deve ser encaminhado aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, que deve avaliar a apresentação ou não de denúncias.

Entre os delitos mais frequentes citados no relatório estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de depor governo legítimo. Esses dois tipos penais foram atribuídos a 46 pessoas.

No caso de Bolsonaro, a relatora pediu o indiciamento pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.