Relator diz que Câmara deve analisar pedido de urgência de “PL das Fake News” nesta terça (25)

O relator do projeto conhecido como “PL das Fakes News”, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que a Câmara deve votar, nesta terça-feira (25), um requerimento de urgência para viabilizar a votação do projeto na próxima semana.

Se aprovado, o projeto poderá ser analisado diretamente no plenário, sem passar por uma comissão da Câmara. O deputado acredita que o texto pode ser levado à votação no plenário já na próxima terça (2).

O projeto

A última versão do texto apresentada por Orlando Silva estabelece punições para a divulgação de conteúdos falsos e para plataformas digitais que negligenciarem o combate à desinformação.

O projeto foi aprovado em 2020 no Senado, mas está travado na Câmara, que rejeitou, por 8 votos, um requerimento de urgência para acelerar o andamento e votar o texto diretamente em plenário.

A empresa Meta, dona do Facebook, declarou que não permite atividades fraudulentas e reconheceu a importância de um amplo debate para que as leis melhorem o meio digital. Já o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas questões, mas que o projeto de lei pode trazer riscos à segurança dos usuários, e merece mais espaço de discussão e debate.

Na última semana, um conjunto de associações que representam empresas de jornalismo divulgou um manifesto em que defendeu o PL das Fake News. Segundo as empresas, o projeto é necessário "diante dos efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio" na sociedade.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)