Regularização do cadastro eleitoral vai até a próxima quarta (08/05)

Em todo o país, o prazo para regularização do cadastro eleitoral antes das eleições municipais de 2024 termina na próxima quarta-feira, 8 de maio. Após a data, serviços como emissão da primeira via do título e transferência do local de votação, dentre outros, retornarão somente no dia 5 de novembro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), 6.093.157 paraenses estão aptos a votar nas próximas eleições, mas, até o último domingo (28/04), outros 802.578 eleitores ainda estavam com o cadastro irregular. Para atender à demanda, cartórios e postos de atendimento do TRE-PA, na capital e nos interiores, funcionarão das 8h às 17h nos três últimos dias do prazo. 

“De 1º de janeiro a 1º de maio, já fizemos 458 mil atendimentos em todo o Pará. A expectativa é chegar à marca de 520 mil até o final do prazo”, informa a diretora-geral do TRE-PA, Nathalie Castro. Em comparação com as eleições gerais (para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais), a procura pela regularização eleitoral costuma ser maior nas eleições municipais: “É uma eleição mais próxima do indivíduo. Alguns [candidatos a] vereadores levam os eleitores até o cartório eleitoral, para facilitar o acesso, inclusive em municípios da zona rural”, explica Nathalie. No pleito municipal anterior, no entanto, foram 120 mil atendimentos – número abaixo da média de 500 mil, justificado pelo contexto de distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19.

O número de paraenses que têm procurado a Justiça Eleitoral para regularizar seu cadastro tem se intensificado nos últimos 30 dias. “A gente está com uma média diária de 10 mil atendimentos. No início de abril, tínhamos 2 mil atendimentos por dia”, compara a diretora-geral do TRE-PA. Por isso, desde o dia 29 de abril, 60 guichês para atendimento de livre demanda (sem necessidade de agendamento) foram instalados na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, no bairro do Castanheira, em Belém. Neste domingo (05/05), o atendimento no local será realizado das 8h ao meio-dia.

Nathalie Castro, diretora-geral do TRE do Pará (Foto: Ivan Duarte | O Liberal)

Para ser atendido(a) nos demais pontos do TRE-PA, é preciso fazer agendamento por meio do site do TRE-PA. Na região metropolitana de Belém, o cadastro pode ser regularizado: no Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), localizado na Travessa Pirajá, no bairro da Pedreira; em um posto montado na sede do TRE-PA, no bairro da Campina (com entrada pela Travessa São Francisco); e nas Estações Cidadania dos shoppings Grão Pará, Pátio Belém e Metrópole (em Ananindeua). Neste domingo, o NAE e o posto na sede do TRE funcionarão das 8h ao meio-dia, e os shoppings não terão atendimento. De segunda (06/05) a quarta (08/05), todos esses locais e os demais postos do interior funcionarão das 8h às 17h – uma hora a mais do que o usual.

“O TRE do Pará ampliou a estrutura das centrais de atendimento, localizadas nos municípios com mais de uma zona eleitoral: Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Parauapebas, Santarém e Marabá. A gente contratou mais atendentes e enviou mais kits biométricos para atender essa alta demanda”, explica Nathalie Castro, que acrescenta: “A gente vai atender até o último eleitor que estiver na fila às 17 horas”. 

À exceção do primeiro alistamento eleitoral, que precisa ser feito presencialmente para coleta biométrica, os demais serviços de regularização (mudança de local de votação, mudança de domicílio eleitoral, inclusão de nome social ou de condição que demande atendimento especial) podem ser feitos sem sair de casa, também de forma online, no site do TRE-PA.

Consequências para quem não se regularizar

Quem estiver pendente com a Justiça Eleitoral até o dia 08 de maio não poderá votar nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 06 de outubro. Os interessados em se candidatar a cargos públicos também não poderão fazê-lo, caso estejam pendentes. Tirar passaporte, fazer concurso público e se matricular em universidades públicas também estão entre os impedimentos para quem possui o título cancelado.

Dos 6 milhões de eleitores paraenses aptos a votar, 8% (466 mil pessoas) ainda não fizeram o cadastro biométrico. “Se a pessoa não estiver com a biometria cadastrada, ela precisa consultar sua situação eleitoral. Se o título estiver cancelado, ela não vota nas eleições deste ano sem se regularizar. Se for só a falta de biometria, isso não impede a votação”, ressalta a diretora do TRE do Pará.

Entre os dias 08 de maio e 05 de novembro de 2024, o cadastro eleitoral ficará fechado para regularização, sendo permitida apenas a emissão de segunda via do título. Para obter mais informações, é possível ligar gratuitamente para o Disque Eleitor (número 148) e falar com um servidor da Justiça Eleitoral, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 às 14h. Também é possível conversar de maneira automatizada com a assistente virtual (Bertha), por meio do WhatsApp, no número (91) 3346-8000.

Onde regularizar o cadastro eleitoral até 8 de maio

• Arena Guilherme Paraense (Mangueirinho) – Rodovia Augusto Montenegro, 524, no bairro do Castanheira, em Belém. No domingo (05/05), atende das 8h ao meio-dia. De segunda (06/05) a quarta (08/05), das 8h às 17h. Sem necessidade de agendamento.
• Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE) – Travessa Pirajá, s/n, entre as avenidas Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, no bairro da Pedreira. No domingo (05/05), atende das 8h ao meio-dia. De segunda (06/05) a quarta (08/05), das 8h às 17h.
• Sede do TRE do Pará – Rua João Diogo, 288, no bairro da Campina (entrada pela Travessa São Francisco). No domingo (05/05), atende das 8h ao meio-dia. De segunda (06/05) a quarta (08/05), das 8h às 17h.
• Estações Cidadania – shoppings Pátio Belém (Travessa Padre Eutíquio, no bairro Batista Campos), Bosque Grão-Pará (Avenida Centenário, no bairro do Mangueirão) e Metrópole (Rodovia BR 316, KM 4, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua). Sem atendimento no domingo (05/05). De segunda (06/05) a quarta (08/05), das 8h às 17h.
• Cartórios e postos de atendimento do interior – No domingo (05/05), das 8h às 12h. De segunda (06/05) a quarta (08/05), das 8h às 17h.