Projeto que irá oferecer apoio psicológico e médico aos agentes de segurança é aprovado na Alepa

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que passa oferecer um apoio médico e psicológico para os Policiais Civis, Militares e Bombeiros que estão em pleno exercício da profissão ou em razão dela,  ligados à Secretaria de Segurança Público do Estado do Pará (Segup). A proposta nº 140/2021 é de autoria do ex-deputado Alex Santiago (PL). 

A decisão ocorre após uma semana do caso do soldado da Polícia Militar, de 24 anos, que atropelou um idoso, no dia 21 de maio, enquanto dirigia um carro pela rua dos Mundurucus com a travessa Teófilo Conduru, no limite entre os bairros do Guamá e Canudos, em Belém. 

Na ocasião, após atropelar a vítima, o agente entrou em desespero. Uma equipe de serviço da PM, que estava na área, chegou a atender a ocorrência, mas diante da abordagem e a ordem de entregar o armamento, o rapaz atirou contra si e não resistiu aos ferimentos vindo à óbito.  

Curiosamente, na justificativa para a existência do projeto de lei,  o ex-parlamentar exalta os agentes, que costumam combater a “criminalidade com coragem de determinação”. No caso dos bombeiros, que buscam fazer a “proteção” da sociedade e prestam “relevantes serviços aos cidadãos”. 

Mas também se demonstra preocupado com a falta de assistência dada à esses agentes de segurança.  “Consideramos que o apoio médico e psicológico a estes profissionais são essenciais para um ambiente de maior compreensão interpessoal e qualidade de vida”, destacou no documento.

Como vai funcionar na prática?

O projeto de lei nº 140/2021 prevê apoio médico e psicológico, mas antes os policiais, militares e bombeiros passarão por uma avaliação técnica e, em seguida, atendimento. Tanto o tratamento psicológico quanto o terapêutico serão individualizados podendo  ser realizados de forma online.

“A Secretaria de Estado de Segurança Pública em conjunto com a Secretaria de Saúde por meio de suas estruturas serão os órgãos responsáveis pela Gestão do Programa”, explica o documento, acrescentando que todas as despesas para satisfazer a execução do projeto de lei correrão por conta do tesouro estadual.

Associação celebra projeto, mas pede que funcione além da ‘teoria’

A presidente da Associação de Esposas e Familiares de Praças Pará (AEFPPA), Kátia Lacorte, comemorou a aprovação do projeto e afirmou que já era para ter ocorrido há mais tempo, pois não é de hoje que esses agentes costumam trabalhar sob pressão nas ruas.

“É um dia-a-dia difícil que eles vivem, sair de casa e não saber se volta, como ficará a família, se estarão amparados”, mencionou Kátia sobre os desafios que os policiais passam.

Segundo ela, a aprovação surge como uma maneira de valorizar a auto estima dos agentes, fazendo com que sintam-se seguros e amparados. “Eles precisam, sim, dessa ajuda psicológica. Mas, espero de verdade que funcione, porque muitas vezes a gente sabe que não funciona”, pontuou.