Professora da rede pública toma posse na Câmara Municipal de Belém

A professora da rede pública de ensino Silvia Letícia Luz (Psol) tomou posse, na última terça-feira (11), na Câmara Municipal de Belém (CMB). Ela assume a cadeira do Zeca do Barreiro (Avante), que teve o diploma de vereador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado, por descumprimento do percentual de gênero na eleição de 2020.

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Segundo Silvia Letícia, o mandato será exercido de forma coletiva e composto por trabalhadores de diversas esferas do funcionalismo público: Karina Lopes, da saúde, Wladimir Varela, do saneamento, Rayme Sousa, da assistência social, e Edvaldo Martins, dos cemitérios, serão os covereadores. A prioridade do mandato coletivo na CMB será a luta por serviços públicos de qualidade, adianta Silvia.

“Representamos os trabalhadores da educação do município de Belém e do conjunto do funcionalismo público. Porque é assim que a gente pensa o atendimento, a assistência ao povo pobre da nossa cidade, nas diversas áreas”, afirma.

A posse reuniu representantes de categorias de trabalhadores, movimentos sociais e grupos de cultura. “Iniciamos com um ato em frente à Câmara, que depois ocupou a Galeria do Povo para acompanhar a posse. Estou muito feliz em ter tomado posse na Câmara de Vereadores com essa equipe, com esses trabalhadores, com essa representação política que se fez presente, que foi lá e se posicionou ao nosso lado e disse que não vamos estar sozinhos nessa batalha”, destaca a professora.

Independência do prefeito

Silvia Letícia é fundadora do Psol, sigla da qual faz parte o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Segundo a vereadora, porém, o mandato será independente do gestor municipal e, caso necessário, enfrentará a política do prefeito. “Não vai ter ‘rabo preso’ com ninguém. Seja prefeito, governador ou presidente da república. Nós queremos manter essa independência para melhor lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores de Belém. Esse é o objetivo do nosso mandato”, pontua.

Histórico

Silvia Letícia Luz, 50, é professora da rede pública, ativista social e faz parte da coordenação do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Veterana na disputa eleitoral, obteve 2.666 no pleito municipal de 2020, quando assumiu a suplência do Psol. A última eleição que participou foi a de 2022, em que liderou uma candidatura coletiva à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) - de perfil semelhante ao que tomou posse na CMB - e conquistou 2.420 votos. 

Fraude na cota de gênero

A ação que permitiu a posse de Silvia Letícia foi movida pela Bancada das Mulheres Amazônidas - suplente do Psol, que assumiu uma vaga na CMB este ano, após Lívia Duarte ser eleita deputada estadual. Em fevereiro de 2022, Zeca do Barreiro foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por fraude na cota de gênero, mas recorreu ao TSE e conseguiu voltar ao cargo em março. Em dezembro, porém, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão considerada definitiva, embora, em tese, ainda possa haver recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Silvia comemorou a decisão: “Essa decisão é importante porque assegura legitimidade à participação das mulheres nas eleições, comprovando que as mulheres têm um espaço que deve ser respeitado e que os partidos não devem nos fazer de ‘laranjas’. A ação do Psol foi importantíssima porque garante que as mulheres ocupem o espaço que é delas”. 

A Redação Integrada de O Liberal procurou o Zeca do Barreiro para comentar a decisão e aguarda um posicionamento.

Psol na Câmara Municipal renovou bancada eleita em 2020

No pleito de 2020, o Psol elegeu três vereadores: Vivi Reis, Lívia Duarte e Fernando Carneiro. Atualmente, porém, só Fernando Carneiro, dentre os nomes, continua com uma vaga na Câmara Municipal. A bancada foi renovada e cresceu de três para quatro vereadores - o maior bloco partidário junto ao MDB - com a posse de Silvia.

Vivi assumiu a cadeira de Edmilson Rodrigues na Câmara dos Deputados, quando este foi eleito prefeito de Belém. No seu lugar ficou a suplente, Enfermeira Nazaré. Já Lívia foi eleita deputada estadual na eleição do ano passado, com o cargo no parlamento municipal sendo ocupado pela Bancada das Mulheres Amazônidas.

TRE

Em nota, o TRE do Pará, por meio da Secretaria Judiciária, informou que conforme decisão da corte regional, a cassação do diploma eleitoral do vereador José Luiz Pantoja Moraes (Zeca do Barreiro), que inicialmente obteve efeito suspensivo por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acatada em decisão proferida pelo Plenário do referido egrégio.

"Na ocasião, em decisão colegiada, o TSE negou provimento ao Agravo Regimental no Agravo a Recurso Especial Eleitoral e, julgou ainda, prejudicado o Agravo Regimental interposto nos autos da Cautela Antecedente, o que ocasionou na cassação da liminar que havia concedido o efeito suspensivo, anteriormente citado, nos termos do voto do ministro do TSE, Alexandre de Moraes".

No dia 3 de abril deste ano, o TRE do Pará comunicou então a decisão ao presidente da Câmara Municipal de Belém para as devidas providências pelo juiz eleitoral da 98a Zona Eleitoral, Deomar Barroso. "O TRE do Pará ressalta que ainda cabe recurso especial da referida decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF)", concluiu.