Presidente do Ibama cita número 'insuficiente' de servidores para análise de licenças

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe, na manhã desta quarta-feira (30), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. Entre os assuntos discutidos durante a sessão está a exploração de petróleo e gás na chamada Margem Equatorial, região em alto-mar que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. O primeiro poço, que busca investigar o potencial desta nova fronteira, se localiza a mais de 160 km do ponto mais próximo da costa e a mais de 500 km da foz do Rio Amazonas. 

VEJA MAIS

Durante os debates, Rodrigo Agostinho falou sobre o quadro de pessoal do Ibama, classificando a situação atual como "delicada". Segundo ele, o órgão tem hoje 475 servidores com abono permanência, ou seja, com idade para se aposentar. Outros 315 servidores vão conquistam esse direito ao abono ainda em 2023. "É um quadro que está envelhecendo muito rápido e insuficiente para todas as situações". 

Hoje, ainda de acordo com Agostinho, há 3.400 processos de licenciamento em andamento para 230 servidores que atuam no setor de licenciamento. "Então, é uma situação delicada", disse.

No mês de julho, o governo federal autorizou 546 nomeações de aprovados em concursos públicos anteriores. Desses, 257 eram do Ibama. 

A audiência desta quarta-feira foi solicitada pelos deputados Ricardo Salles (PL-SP), Júnior Ferrari (PSD-PA), Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e Julio Lopes (PP-RJ), e pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). Ela está sendo presidida pelo deputado federal paraense Joaquim Passarinho (PL).