Presidente da Alepa, Chicão (MDB) apresenta resultados da Casa de Leis em 2024

O ano de trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foi produtivo. O recesso dos parlamentares já começou, mas, nesta sexta-feira (20), o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Francisco Melo, o Chicão (MDB), apresentou um balanço das atividades em 2024, em agenda com a imprensa na sede do Poder Legislativo. Em relação aos projetos, ele destacou que, durante o ano, foram apresentadas 1.029 matérias, das quais 725 foram apreciadas e 697 aprovadas pelo Plenário. O percentual de aproveitamento na Alepa ficou em 98,43%.

VEJA MAIS

Para o chefe do Legislativo estadual, os números refletem de maneira positiva o posicionamento e as votações realizadas em 2024. “As pessoas ficavam questionando por que nós estávamos colocando vetos de 15 a 20 anos atrás para serem apreciados com tanta frequência. Meu entendimento é que esta Casa tem o dever de se posicionar sobre os vários assuntos que aqui chegam. Tenho pautado todos os projetos que entendemos que têm interesse da população”, destacou.

O presidente da Alepa destacou, por exemplo, a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA 2025), que ocorreu nesta quarta-feira (18), matéria que define as despesas do Estado para o próximo ano, quando será realizada em Belém a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). A receita total estimada para 2025 é de mais de R$ 48,6 bilhões, sendo R$ 40,3 bilhões provenientes de receitas arrecadadas e administradas pelo tesouro estadual e R$ 8,3 bilhões da administração indireta.

COP 30

Um dos focos da LOA 2025 é justamente o evento climático. “Muita coisa que foi aprovada no orçamento deste ano para 2025 tem a ver com projetos formados para a COP. Tem várias obras dentro do orçamento que são para o evento, mas que ficarão como legado para a capital”, ressaltou Chicão. Ele citou, inclusive, que cerca de 15 deputados estaduais viajaram à COP 29 neste ano, realizada no Azerbaijão, para terem uma preparação para o evento que Belém receberá no próximo ano.

Para 2025, uma das ideias do Legislativo paraense é ampliar as discussões sobre o evento para outras cidades, em parceria com as Câmaras Municipais. “Nós não queremos que a COP fique somente em Belém. A COP tem que discutir como é tirada a mineração do nosso Estado, como é feita a desapropriação, a invasão ou a grilagem de terra, que ainda é muito forte do nosso Estado em várias regiões. Nós não podemos nos esconder dos nossos problemas. Então, eu tenho discutido com os deputados para criarmos uma comissão nas mesorregiões do Estado, levando algumas propostas a serem discutidas e ouvir sobre sustentabilidade e bioeconomia”.

Transparência

Além do balanço anual positivo, a Alepa comemorou, recentemente, a conquista inédita da certificação Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa desenvolvida em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas brasileiros. O programa visa incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.

“Para nós, é muito importante. Eu não tenho informação de que, em algum momento na história do Poder Legislativo do Estado do Pará, isso tenha acontecido. É um motivo de alegria porque nós estamos dando transparência a todos os atos da Casa. Ainda não é o ideal, ainda não é aquilo que nós queremos que seja, ainda tenho que nomear o ouvidor, que nós não nomeamos ainda, mas a partir de fevereiro eu já penso em nomear”, adiantou.