Portaria do TSE cria Comissão para promover participação indígena no processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, neste terça-feira (19), quando se comemora o Dia do Índio, uma portaria que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a população estimada de indígenas no país é de mais de 857 mil pessoas, sendo 305 povos e 274 línguas diferentes. Nos últimos anos, houve um aumento no número de indígenas nas urnas – eram 133 se candidatando aos cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual e distrital, nas eleições de 2018, e subiu para 2.216 candidatos concorreram às prefeituras e às câmaras de vereadores do Brasil, no pleito de 2020.

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A Comissão criada a partir da Portaria TSE nº 367/2022 vai ser coordenada pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, e deve planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.

De acordo com Samara, o TSE já tem se esforçado nesse sentido, não só com relação aos povos indígenas, mas a outros grupos sub-representados. “Mas precisamos enriquecer ainda mais esse debate dentro da estrutura da Justiça Eleitoral. Esses pequenos avanços são significativos e têm de ser celebrados, pois apontam para um futuro melhor visando uma maior participação indígena no processo eleitoral”, declarou.

O TSE realizou outras ações este ano com foco em minorias, entre elas a criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal, já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro. O grupo tem como objetivo fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.