Por unanimidade, TRT-8 confirma legitimidade da eleição da FIEPA

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) confirmou, por unanimidade, a legitimidade da eleição realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) em 16 de dezembro de 2022, que definiu o novo comando da entidade. No pleito, a chapa vencedora obteve 79% dos votos válidos, contando com o apoio de 23 dos 29 sindicatos filiados à Federação, para um mandato até 2027. Na ocasião, foram escolhidos os membros da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Em novo julgamento realizado nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a 1ª Turma do TRT-8, por 3 votos a 0, manteve a sentença de primeira instância que havia julgado improcedente o pedido de anulação da eleição e das reformas estatutárias, feitos pela chapa derrotada. A reanálise do processo se tornou necessária após a anulação de um recurso anterior, de relatoria do desembargador Walter Paro, que teve todos os seus atos invalidados devido ao magistrado ter sido considerado parcial em julgamento de exceção de suspeição.

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Para a Fiepa, a decisão do TRT-8 confirma que o processo eleitoral foi conduzido em conformidade com a legislação e o Estatuto da entidade, assegurando a legitimidade da atual diretoria. O posicionamento do Tribunal também reforça a idoneidade da federação e a relevância da democracia e da liberdade sindical.

O veredito também restabelece a estabilidade necessária para a continuidade do projeto coletivo da indústria do Pará, pautado no respeito à autonomia sindical, às pessoas, à justiça e ao meio ambiente - valores inegociáveis que a Fiepa defende e sustenta ao longo de seus 75 anos de história.