Estado e Agro debatem contribuição para Fundo de Desenvolvimento Econômico do Pará

O governador Helder Barbalho recebeu nesta quinta-feira (30), em Belém, produtores rurais de várias regiões do Pará para um debate sobre a Lei 10.837/2024, que altera dispositivos relacionados à contribuição do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). 

O encontro no Palácio dos Despachos definiu, em comum acordo, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) misto para a análise do assunto, de forma técnica, considerando os dados econômicos e as alternativas para a manutenção da competitividade e do desenvolvimento do agronegócio paraense.

O governador ponderou a possibilidade de equalização e conciliação da contribuição, e afirmou que a proposta deve sair do GT, formado por representantes do governo estadual, produtores rurais, Assembleia Legislativa (Alepa), setor produtivo e prefeituras. A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho ficou agendada para próxima quarta-feira (5).

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GT deve alinhar valor da contribuição e prazos de vigência

O secretário da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, informou que o GT vai debater o valor da contribuição, o período para início de vigência e a criação de um Conselho para opinar e acompanhar a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico, que obrigatoriamente, são aplicados em obras de infraestrutura para melhorar o escoamento da produção.

“É um grupo consultivo, e estávamos avançando com a representatividade dos setores envolvidos. A ideia é avançarmos propostas e ponderações técnicas dentro da realidade que vivenciamos”, adiantou Helder Barbalho.

O representante da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), Vinícius Borba, afirmou que o encontro foi produtivo e elogiou a postura do governador Helder Barbalho, disposto a dialogar sobre o tema. “Uma reunião boa e produtiva. Todos tiveram a oportunidade de falar, todos os setores, independentemente do tamanho”, disse.

Debate esclarecedor

“Saímos daqui com muita esperança e confiança no Governo do Estado. Entenderam tanto o governador quanto a Alepa, os deputados, que foi um passo um pouco precipitado. A lei carecia mais de discussões. Mas na primeira fala, logo na sua primeira frase, o governador nos deu esperança ao abrir a possibilidade do diálogo”, completou Vinícius Borba.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Carlos Xavier, disse que a nova legislação gerou debates e dúvidas entre os produtores, que optaram por uma audiência para debater o tema com o governo do Estado. “Hoje, aqui, foi espetacular, como sempre, o posicionamento do governador”, assegurou.

“O governador quer discutir com o setor. Deu uma demonstração clara. O que ele vem fazendo no Estado, que ninguém nunca fez, e nesse momento nós temos que estar junto com os produtores. Eu propus a comissão, e vamos levar isso adiante. Certamente, vamos encontrar o melhor caminho aliado com o Governo do Estado”, afirmou.

Desafios

O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja, Milho e Arroz do Pará (Abrasoja-Pará), Vanderlei Ataídes, ponderou que os produtores reconhecem a importância de o governo estadual ter recursos para poder investir na modernização da infraestrutura logística do Pará. Porém, destacou que o setor vem de um período desafiador por conta dos problemas nas últimas safra, devido à falta de chuvas e à baixa comercialização.

“A gente está aguardando do governo é chegar a uma solução que atenda ao produtor rural e ao Estado. Solução que caiba no orçamento do produtor e que também permita um estado forte em infraestrutura. É um momento que tem que ter muita cautela”, salientou Vanderlei Ataídes.

O deputado federal Henderson Pinto também disse que a reunião foi esclarecedora. “Foi uma reunião muito produtiva, e que abriu um diálogo extraordinário, no momento importante de discussão de uma nova proposta que venha ao encontro do interesse de todos, que possa ser um ponto de equilíbrio. E isso é o que nós precisamos nesse momento; continuar fortalecendo o setor produtivo”, afirmou.