PL pode pedir anulação das eleições de 2022, diz site

O site de notícias O Antagonista divulgou, nesta terça-feira (15), feriado da Proclamação da República, que o Partido Liberal (PL) poderá pedir a anulação da eleição de 2022 com base em relatório sobre as urnas. A notícia diz que o PL, o partido de Jair Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto, vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral, nos próximos dias, a anulação das eleições de 2022. A ação, que está sendo finalizada, leva em conta ao menos duas auditorias sobre urnas e questiona suposta parcialidade do TSE.

Conforme o site, que informou ter tido acesso a um dos relatórios de fiscalização, o documento conclui não ser “possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015”. 

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De acordo com o relatório, somente os resultados relativos às urnas do modelo de 2020 seriam seguramente auditáveis. O documento é assinado por Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL); seu vice Márcio Abreu, engenheiro eletrônico, e o membro associado Flávio Gottardo de Oliveira, engenheiro aeronáutico, os dois formados no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Segundo eles, estudos estatísticos teriam identificado “interferência indevida nos percentuais de votação dos candidatos”.

O documento aponta "que os arquivos Log de Urna dos modelos UE2020 foram gerados corretamente, com valor correto do código de identificação da urna eletrônica, o que garante a vinculação de cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física e o correto funcionamento da urna", diz o texto de conclusão.

Mas, "todo os Log das urnas eletrônicas de modelos de fabricação diferentes do modelo UE2020, ou seja, modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, exibem um valor espúrio no lugar do valor correto do código de identificação da urna eletrônica, tornando impossível vincular cada arquivo Log de Urna com a respectiva urna física", segue a conclusão.

A empresa contratada pelo PL conclui que "do ponto de vista técnico, quando gera um arquivo de Log de Urna inválido, a urna eletrônica apresenta falha de funcionamento e confirma que utilizou uma versão de código dos programas diferente da versão utilizada nas urnas eletrônicas modelo UE2020, lacrada em cerimônia pública no TSE. Códigos iguais de programas de urna eletrônicas geral arquivos válidos de Log de Urna.”

Por causa disso, afirma que "não é possível validar os resultados gerados em todas as urnas eletrônicas de modelos 2009, 2010, 2011, 2013 e 2015, resultados estes que deveriam ser desconsiderados na totalização das eleições do segundo turno, em função do mau funcionamento destas urnas.”

As eleições brasileiras foram analisadas por vários órgãos e entidades do Brasil e do exterior. No país, o Tribunal de Contas da União (TCU) atestou a segurança do processo eleitoral e a coincidência dos dados dos boletins de urna com as informações totalizadas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também atestou a segurança das eleições no país.

O Ministério da Defesa também divulgou não ter detectado irregularidades no processo, embora tenha ressaltado que não descartava a possibilidade de que elas não tenham existido, já que não obteve acesso pleno às informações técnicas. A Organização dos Estados Americanos (OEA), que enviou observadores internacionais ao país, também exaltou a solidez do processo eleitoral brasileiro.