Agora, o PL segue para sanção e, se for sancionado, a lei garantirá às pessoas afetadas pela doença os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Braga Netto, ex-ministro da Defesa de Jair Bolsonaro (PL), foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado sob acusação de obstrução de Justiça em caso que investiga tentativa de golpe de Estado no País
A aprovação dos jabutis incluídos no PL das Eólicas Offshore (PL 576/21) representará um aumento de 7,5% na conta de energia dos brasileiros; Com a maior tarifa média residencial de energia do país, consumidores do Pará que pagam, em média, R$ 216,09 de energia, podem pagar R$ 232,30.
O projeto de lei também inclui um cadastro nacional na rede mundial de computadores com dados de condenados por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes
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