Partidos políticos começam a formar alianças por meio das federações partidárias no Pará

Instituída pelo Congresso Nacional, que aprovou a lei 14.208/2021, a formação de federações partidárias para as eleições deste ano tem prazo para acabar: 31 de maio. A medida permite, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que as legendas atuem de forma unificada em todo o país. Até agora, ao menos três pedidos foram formalizados: PSDB e Cidadania; PT, PCdoB e PV; e Rede com Psol. Como as federações têm caráter nacional, no Pará as federações devem ser as mesmas no próximo mandato – as legendas devem atuar em conjunto nas casas legislativas por pelo menos quatro anos, até a próxima eleição, e não apenas durante a campanha eleitoral.

A reportagem procurou alguns dos partidos que têm forte atuação no Pará. A equipe do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Beto Faro, confirmou que a federação será com os mesmos partidos, já que a formação é replicada nos Estados. Da mesma forma, o presidente estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Adolfo Neto, também garantiu que a federação com a Rede está confirmada.

Já o presidente estadual do Movimento Democrático do Brasil (MDB), Jader Filho, disse que ainda não há nenhum diálogo nesse sentido. E a equipe do presidente estadual do Podemos, deputado estadual Igor Normando, adiantou que nenhuma federação será formada.

Federações

O doutor em ciência política Rodolfo Marques, que é também professor da Universidade da Amazônia (Unama), explica que essa ferramenta indica que os partidos se alinhem como se fossem apenas uma agremiação partidária por um período de quatro anos, com uma longevidade maior que as coligações, por exemplo, que foram extintas nas eleições proporcionais, que elegem representantes políticos para as casas legislativas. A principal diferença entre as duas, segundo ele, é que as federações duram toda a legislatura, enquanto as coligações podem se desfazer logo após a eleição.

Outro ponto importante é que os partidos devem seguir a mesma linha ideológica durante o período. “Se dois partidos fazem uma federação agora para o pleito de 2022, os deputados que compõem esse grupo terão que votar como se fossem uma agremiação só, durante o processo todo. Nas votações eles têm que agir unidos, nas Comissões também. Há ainda a fidelidade partidária. Se uma agremiação deixar a federação durante a legislatura, aquele partido deixa também de receber o fundo partidário pelo período remanescente. A ideia é dar uma coerência maior aos partidos e aos grupos que vão se formar nas bancadas dentro do Congresso Nacional”, avalia.

As federações podem trazer um efeito importante a longo prazo para o eleitor, justamente por conta dessa cobrança da coerência ideológica, afirma Rodolfo. O cientista político afirma que, geralmente, as pessoas votam no candidato que possa trazer resultado ou vantagem e, a longo prazo, as federações podem ajudar a trazer amadurecimento maior para o eleitorado e para os partidos, com a formação de uma cultura política mais desenvolvida.

“Eu penso que é um passo. Por si só, obviamente, não resolve, e pode ser que nós tenhamos problemas no decorrer do processo, mas eu penso que vai ser avaliado, discutido e, eventualmente, se não der certo, certamente será modificado. Mas eu penso que tem um efeito maior, principalmente nesse momento junto à classe política e, a médio e longo prazo, pode gerar um efeito positivo junto ao eleitorado”, opina o especialista.

Para participar das eleições, as federações devem estar constituídas como pessoa jurídica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplicável aos partidos políticos.

Principais caracterísitcas da federação

1. É permanente e dura todo o mandato
2. Como vão atuar juntos por quatro anos, é bom que os partidos tenham a mesma ideologia
3. Diminui o risco de que eleitores ajudem a eleger candidatos de ideologias diferentes
4. Existe a fidelidade partidária – por exemplo, se um partido deixar a aliança antes do período, não recebe o Fundo Partidário
5. Cada federação deve ser entendida como se fosse um partido; há proporcionalidade partidária