Paraense pode gerir orçamento de R$ 2,15 bilhões no Turismo

Crescem as expectativas pela ida do deputado federal Celso Sabino (União) para o Ministério do Turismo em substituição à Daniela Carneiro, atual titular. O paraense poderá assumir uma pasta com despesas previstas no orçamento atual de R$ 2,15 bilhões, segundo o Portal da Transparência.

Apesar do MTur ter perdido a gestão sobre os recursos da cultura este ano - pois o governo Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura, levando as funções do órgão para a Secretaria Especial de Cultura vinculada ao Turismo, no entanto, o governo Lula recriou o MinC -, o orçamento do Ministério do Turismo mais do que duplicou, pois em 2022 a despesa prevista no orçamento foi de R$ 1 bilhão, também conforme o Portal Transparência.

O valor do orçamento 2023 também supera os R$ 691 milhões inicialmente previstos para o MTur no Relatório Final do Gabinete de Transição Governamental, datado de dezembro passado.

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Saída

Daniela Carneiro é deputada federal eleita pelo União Brasil do Rio de Janeiro e licenciada para o MTur. A causa do movimento para substituí-la se deve ao processo que ela move, junto a outros cinco deputados da legenda no Rio, para migrar para o Republicanos sem perder o mandato. Daniela é esposa do prefeito de Belford Roxo, no Rio, Wagner dos Santos, o Waguinho, que já migrou para o Republicanos.

Waguinho apoiou Lula nas últimas eleições e está insatisfeito com a provável mudança na pasta do Turismo. Waguinho teria reunido com Sabino para negociar a permanência de Daniela e estaria prometendo tratar diretamente com Lula a respeito. 

Competência

As atuais atribuições do MTur são: realizar a política nacional de desenvolvimento do turismo sustentável; promover e divulgar o turismo nacional, no país e no exterior; estimular a inovação, o empreendedorismo e as iniciativas públicas e privadas de incentivo às atividades turísticas; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar os planos e os programas de incentivo ao turismo; criar diretrizes para a integração das ações e dos programas para o desenvolvimento do turismo nacional entre os governos federal, estaduais, distrital e municipais.

Ainda, a pasta tem o papel de formular, em coordenação com os demais ministérios, as políticas e as ações destinadas à melhoria da infraestrutura, à geração de emprego e renda, ao enfrentamento de crises, resiliência e ações climáticas nos destinos turísticos; incentivar a programas de financiamento e acesso ao crédito e gestão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); e regular, fiscalizar e estimular a formalização, a certificação e a classificação das atividades, dos empreendimentos e dos equipamentos dos prestadores de serviços turísticos.

Bolsonarismo

Auditor fiscal concursado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), administrador, advogado, Doutor em Direito e pós-doutorando, Celso Sabino foi indicado a líder da maioria na Câmara Federal durante o governo de Jair Bolsonaro e ocupou posições de confiança do ex-presidente no Congresso Nacional: ele presidiu a Comissão Mista do Orçamento em 2022 e relatou o projeto de lei que mudou as regras do Imposto de Renda. Logo ao ser nomeado líder da maioria no Legisaltivo, Sabino, que na época estava  filiado ao PSDB, foi ameaçado de expulsão pelo partido por se aliar a Bolsonaro. Na ocasião, ele negou ser bolsonarista e acabou deixando a legenda antes que fosse finalizado o processo tucano.

Há dois dias, Sabino fixou um post no Instagram recordando os cargos de gestão que já ocupou na carreira política: Ele foi secretário estadual de Trabalho, Emprego e Renda no governo de Simão Jatene (PSDB) e presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Pará, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Já no Legislativo, ele teve dois mandatos de deputado estadual e está no segundo mandato de deputado federal.