Pacheco agenda análise dos vetos presidenciais no Congresso; veja a data

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agendou para o dia 09.05 a sessão mista para análise dos vetos presidenciais. Na quarta-feira (24.05), o senador adiou pela segunda vez a sessão prevista para este ano, a pedido do governo, devido à falta de acordo sobre os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os vetos que serão debatidos estão os referentes ao Projeto de Lei das "saidinhas" e ao corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão estabelecidas no Orçamento.

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A "saidinha" é uma medida que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal, por exemplo. O Projeto de Lei em questão tem como objetivo regulamentar e estabelecer critérios para a concessão deste benefício.

Já o veto relacionado ao corte de R$ 5,6 bilhões se refere às emendas de comissão estabelecidas no Orçamento. As emendas são propostas que os parlamentares apresentam para alterar a proposta orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional.

A sessão mista reúne deputados e senadores. A expectativa é que a data estabelecida seja mantida, evitando uma terceira postergação da sessão.