OAB-PA condena bloqueios em rodovias e diz que acompanha de perto atuação de órgãos

A Seccional Paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) manifestou-se, na tarde desta terça-feira (1°), acerca do bloqueio de rodovias federais e estaduais que estão ocorrendo em todo o País. O presidente da instituição, o advogado Eduardo Imbiriba, disse que essas atitudes representam o desrespeito total ao estado democrático de direito e que as instituições envolvidas, sobretudo as que cuidam da segurança pública em nível estadual e federal, precisam garantir o respeito ao direito de ir e vir da população e às decisões judiciais já expedidas sobre o assunto. 

“Em nenhum momento, a Ordem vai compactuar com esse tipo de atitude. Nós estamos cobrando das instituições que cumpram o seu dever. Primeiramente, a Polícia Rodoviária Federal, que tem o dever primordial de fiscalizar as rodovias nacionais e estaduais com o auxílio da Polícia Rodoviária Estadual. O Ministério Público, no âmbito federal e estadual, como fiscal da lei, também deve exercer a sua função e determinar que os órgãos responsáveis para dar cumprimento às decisões judiciais cumpram com o seu dever. A OAB-PA está acompanhando todo este procedimento  não vai compactuar com desordem, desobediência civil e desobediência a decisões judiciais. Nós estamos aqui para lutar acima de tudo pela democracia e pelo respeito do voto popular”, ressaltou, acrescentando que contato ininterrupto com os presidentes das 28 subseções do estado, 

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-PA, Brenno Morais, disse que desde o início dessa crise, as comissões da OAB-PA estão em diálogo com os órgãos de segurança para saber como está se dando o trabalho dos agentes de segurança no cumprimento das determinações judiciais. Segundo ele, já houve conversas com a Polícia Militar do Estado, com a Polícia Federal e ainda nesta terça-feira à noite ocorreria uma reunião com a Polícia Rodoviária Federal. “A PM do Pará, por exemplo, nos informou que já havia uma ordem do Executivo, no sentido de realizar a desobstrução das estradas estaduais. A Polícia Federal disse que não há nenhum tipo de conivência com qualquer ato contra a democracia e estamos aguardando a reunião com o superintende da Polícia Rodoviária Federal, mas o que observamos é que os órgãos de segurança pública do Estado estão cumprindo o seu mister”, detalhou. 

Já o presidente da Comissão das Prerrogativas, Braz Melo, explicou que a entidade tem recebido muitas denúncias de advogados, sobretudo no interior do Estado, que estão sendo intimidados, principalmente por meio de aplicativos de mensagens, por terem se manifestado a favor de candidato A ou B, ou mesmo por terem defendido o sistema democrático em que vivemos. “Temos recebido com muita preocupação essas denúncias e vamos ter uma ação contundente. Essas denúncias têm chegado de algumas regiões do Pará e esses colegas contam que teriam se manifestado favoráveis ao presidente eleito ou ao cumprimento do resultado das eleições e têm sido intimidados, com listas para que haja um boicote aos escritórios, empresas ou estabelecimentos comerciais. Essas listas teriam um tom ameaçador e nós acompanharemos isso da mesma forma que a presidência da Ordem tem cobrado e acompanhado o cumprimento do que estabelece a Constituição”, detalhou.