Novo presidente da OAB-PA promete mais praticidade nas próximas eleições para evitar intercorrências

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, de 46 anos, falou sobre o resultado da eleição e o que planeja na sua gestão em entrevista ao Grupo Liberal na tarde desta terça-feira (19). O representante conquistou a vitória com 4.673 votos e assumirá a presidência da entidade no triênio que vai de 2025 a 2027. Ele comenta a polarização da votação e promete eleições mais práticas e onlines no futuro, para evitar as intercorrências que ocorreram neste ano.

A eleição deste ano foi marcada por uma concorrência acirrada entre os candidatos, fato que Sávio atribui ao contexto. “A gente está falando de um grupo que está há vinte anos no poder e uma das críticas que fizemos durante a campanha foi ao fato dos órgãos de cúpula da atual gestão usarem as mesmas pessoas apenas trocando de lugar”, explica. Apesar do clima de polarização do pleito, ele destaca que “é muito raro uma oposição ganhar eleição da OAB, isso no Brasil inteiro”.

Na votação que ocorreu na noite desta segunda-feira (18), houve intercorrências como, por exemplo, o fechamento dos portões, que impediu a entrada de alguns eleitores. Para ele, essas ações foram resultados da “arbitrariedade da comissão eleitoral”. Agora eleito, promete que as próximas eleições serão online, com cada advogado exercendo o direito ao voto do “conforto da sua casa”.

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Equipe de apoio e defesa da sociedade

Quanto à escolha da equipe que auxiliará o novo presidente durante a sua gestão, ele explica ser necessário ter, em média, 500 pessoas agregadas para cargos eletivos e não letivos. Desse total, são 126 cargos eletivos, com os respectivos ocupantes apresentados já na chapa que disputa a eleição. Os demais dizem respeito às outras responsabilidades da ordem, como, por exemplo: a escola superior de advocacia, o tribunal de ética e disciplina, ouvidores, 29 subseções e 90 comissões temáticas.

Apesar de possuir a missão de representar os interesses dos advogados inscritos, Sávio ressalta que o conselho também atua para promover a defesa dos direitos da sociedade. “A OAB, diferente dos outros conselhos, têm a possibilidade de ingressar com uma ação civil pública, com ação direta de inconstitucionalidade. Medidas judiciais de defesa do interesse da sociedade e não apenas da advocacia”, explica.

No estado, a ordem se divide entre a seccional, com jurisdição em todo o território e as subseções localizadas no interior. Os 144 municípios estão divididos em 29 subseções e cada uma delas fica responsável por um ou mais municípios.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto da composição dos tribunais de justiça precisa ser formada por advogados, indicação que fica a cargo da OAB. “Dependendo do tribunal que vai ser preenchida a vaga, a competência será do conselho seccional, que é o conselho para o qual eu fui eleito aqui no Pará, ou do conselho federal”, afirma.