MPF recomenda que União crie reserva indígena Guajanaíra, no sudeste do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomenda que a União e o Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (Incra) adotem as providências necessárias para a criação de uma reserva indígena para o povo guajajara em até 60 dias. A reserva deverá ser demarcada no próprio lote onde está situada a aldeia Guajanaíra, no Projeto de Assentamento (PA) Jurunas, em Itupiranga, no sudeste do Pará.

Com 1.350 hectares, a área foi destinada à ocupação pelos guajajaras há 26 anos, quando migraram do Maranhão. No documento enviado à Superintendência de Patrimônio da União (SPU) no Pará e à Superintendência do Incra no sul do Estado, o MPF aponta a demora para a finalização dos procedimentos administrativos conduzidos pelos órgãos para a criação da Reserva Indígena Guajanaíra,

Segundo apurações feitas pelo próprio Ministério, existem pendências relacionadas à desafetação e à individualização da matrícula do lote, o que impede a regularização como território indígena, bem como a criação da reserva.

O MPF colheu relatos de indígenas durante a visitação na aldeia Guajanaíra, no dia 17 de janeiro de 2024, que apontam que a indefinição jurídica do território dificulta a inclusão dos moradores em programas sociais, tanto os destinados a assentados de reforma agrária quanto os formulados para povos indígenas, o que prejudicaria o desenvolvimento da comunidade.

O MPF solicita providências imediatas para o reconhecimento das terras, sob argumento de proteção dos direitos dos indígenas guajajaras. “O órgão ressalta a necessidade de que os povos indígenas sejam enxergados pelos entes políticos como sujeitos de direitos, com modos próprios de criar, fazer e viver, e não como destinatários de políticas públicas padronizadas e impositivas, sendo indispensável a observância do protagonismo indígena na construção e na concepção dos projetos e programas”, declara.

A área para a reserva está localizada no Lote n.º 40 do PA Jurunas, onde é ocupada pelo povo indígena guajajara desde 1998. No território, os indígenas mantêm práticas tradicionais de produção e obtenção de alimentos, como a caça, a coleta de castanha-do-pará, açaí e outros produtos florestais e, sobretudo, a produção de arroz, feijão, banana, milho e mandioca, dentre outros.