MP beneficia irmãos Batista e aumenta conta de luz no Norte e Nordeste

A medida provisória (MP) que favorece os irmãos Wesley e Joesley Batista vai aumentar a conta de luz dos mais pobres. Essa é a conclusão do estudo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor elétrico.

A TR Soluções é uma consultoria especializada em mercado de energia elétrica. Ela aponta que a MP que beneficia a Âmbar, dos Batista, vai elevar em quase R$ 6 por MWh o valor da fatura de quem paga a tarifa social.

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Os aumentos não param por aí. Vão aumentar também, conforme o estudo, as tarifas para todos os consumidores das regiões Norte e Nordeste, com impacto negativo sobre a indústria, o que deve resultar no repasse do aumento para o preço dos produtos.

Aumento da tarifa social

Pelos cálculos da consultoria, as famílias de baixa renda atendidas pela tarifa social terão custo adicional em suas contas de energia entre R$ 3,6 megawatts e R$ 5,75 por megawatts, a depender do custo de energia negociada no mercado livre que influencia o cálculo dos encargos sobre o boleto

O Ministério de Minas e Energia (MME) chamou a MP de um “rearranjo de pagadores”, com a inclusão de grandes indústrias e com um rateio diferente para os consumidores de diferentes regiões do País, e considera que os valores são “irrisórios”, enquanto a Âmbar diz que os desequilíbrios financeiros da Amazonas Energia eram conhecidos pelo setor e que o governo já havia informado que havia estudos em busca de uma solução.

Atualmente, as famílias de baixa renda têm o benefício da tarifa social e não pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cobrança na conta de luz que banca subsídios para o setor elétrico. Mas participam do rateio do Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre todos os custos relacionados à contratação da energia de reserva quando há aumento expressivo de demanda.

Mudança na divisão dos custos

A MP foi publicada em 13 de junho, e transfere as dívidas da Amazonas Energia com a contratação de energia de termoelétricas da CDE para o EER. Por trás dessa transição entre as duas siglas, há um impacto em contas de luz.

Diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa, afirma que “o que aconteceu (com a MP) é que, quando você tira elementos e custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os transfere para o Encargo de Energia de Reserva (EER), você muda a forma de rateio desse custo, e isso impacta as famílias que hoje têm o desconto por meio da tarifa social”, disse ele.

A empresa Âmbar comprou, em junho passado, as usinas termoelétricas da Eletrobras que vendem energia para a Amazonas Energia, distribuidora do Estado do Amazonas. A empresa, no entanto, é deficitária, e desde novembro passado não pagava por essa energia. A MP editada pelo governo cobre essa dívida com recursos bancados pelas contas de luz.