Ministro do Turismo defende cabotagem aérea na Amazônia Legal durante audiência pública

Nesta terça-feira (18), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realizou uma audiência pública com o ministro do Turismo, Celso Sabino, para discutir estratégias de fortalecimento do setor turístico e desenvolvimento regional no Brasil. Entre os principais temas abordados, destacou-se a proposta de autorizar companhias aéreas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal, prática conhecida como "aviação de cabotagem".

Aviação de cabotagem: impacto e viabilidade

Durante a audiência, o ministro Celso Sabino defendeu a medida que permite a empresas estrangeiras, já atuantes no Brasil, realizarem voos internos na região sem a necessidade de reciprocidade de mercado para companhias nacionais. "O projeto vai permitir que companhias estrangeiras que voam para o Brasil possam operar dentro da Amazônia Legal sem ter que respeitar o princípio da reciprocidade", explicou Sabino.

Ele acrescentou que, embora poucos países adotem essa política devido à proteção da indústria local e do emprego, a alta demanda e a escassa oferta de voos na região tornam a proposta viável e necessária.

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A iniciativa, de autoria do senador Alan Rick (União), foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura em agosto de 2024. Segundo Rick, a abertura do mercado pode aumentar a oferta de voos, reduzir o preço das passagens e impulsionar o turismo e os negócios na Amazônia Legal.

Subsídio ao combustível aéreo na Amazônia Legal

Outro ponto relevante discutido foi a inclusão, na nova Lei Geral do Turismo, da permissão para utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o preço do querosene de aviação (QAV) em aeroportos da Amazônia Legal. A medida busca reduzir os altos custos operacionais das companhias aéreas na região, favorecendo a expansão da malha aérea e tornando as passagens mais acessíveis.

Programa 'Conheça o Brasil Voando' impulsiona turismo

O ministro também destacou o programa "Conheça o Brasil Voando", lançado em fevereiro de 2024, que conta com a adesão de diversas companhias aéreas para estimular o turismo nacional. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso a destinos turísticos brasileiros, promovendo o crescimento do setor em todas as regiões do país.

Crescimento do turismo no Brasil

Durante sua apresentação, Sabino ressaltou os números positivos do setor em 2024. Dados preliminares indicam que o Brasil registrou um aumento significativo na chegada de turistas estrangeiros, resultando em um faturamento superior a US$ 7 bilhões. Para 2025, a meta é consolidar esse crescimento e fortalecer o turismo como pilar do desenvolvimento econômico e regional.

A audiência pública reforçou a importância da aviação de cabotagem e do subsídio ao QAV para superar desafios logísticos e ampliar a integração da Amazônia Legal ao restante do país. Além disso, programas como o "Conheça o Brasil Voando" demonstram o potencial do turismo para gerar emprego e renda, impulsionando o setor em diferentes regiões brasileiras.