Ministro Celso Sabino apresenta ao Senado planos e políticas da pasta para o setor nesta terça

O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), vai apresentar as políticas da pasta para o setor nesta terça-feira (18), à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Ele atende um requerimento (REQ 1/2025 - CDR) das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Augusta Brito (PT-CE), que pede que o ministro também explique as ações relativas à infraestrutura, acessibilidade e gestão territorial para fortalecer destinos turísticos no Brasil.

Sobre as pautas que serão tratadas, o ministro destaca a sanção pelo presidente Lula da Lei Geral do Turismo, em setembro de 2024, que regulamenta políticas importantes para o turismo brasileiro. “A Lei Geral do Turismo é um projeto que estava há mais de 10 anos parado e se tornou uma realidade que tiramos da gaveta, apresentamos ao Congresso a importância dessa legislação e conseguimos sua aprovação. Hoje, a lei é uma das mais importantes ferramentas de sustentação das políticas voltadas para o turismo brasileiro”, afirma.

Sabino explica que a legislação tem sido tema de diálogo com os municípios para fortalecer o desenvolvimento de estratégias de fortalecimento do turismo, com a ampliação dos serviços mapeados pelo Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e as linhas de financiamento diferenciadas para empreendedores do setor, oferecidas por meio do Fundo Geral do Turismo (Novo Fungetur).

O ministro também destaca a importância do Plano Nacional de Turismo 2024-2027, do Ministério do Turismo (MTur), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do setor nos próximos anos, para acelerar ainda mais o ritmo de crescimento do setor de turismo, avaliado como muito bom em 2024.

Recorde

“Tivemos um ano em que o Brasil quebrou os recordes mais importantes desse segmento que tanto impulsiona a economia brasileira. Tivemos recorde de turistas internacionais e também de gastos desses estrangeiros no Brasil, e já começamos 2025 com um indicativo de que o ano será ainda melhor”, diz ele, celebrando que, só nos dois primeiros meses de 2025, o país registrou a maior entrada de turistas internacionais da história, mantendo o recorde observado nos últimos meses.

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Entre janeiro e fevereiro, foram 2.810.553 chegadas de pessoas de outros países nos destinos brasileiros. O número representa um crescimento de 57% quando comparado ao mesmo período do ano passado, mantendo o crescimento observado em 2024, que se consagrou como o melhor da história para o turismo internacional no Brasil, com entrada de 6.773.619 turistas estrangeiros no ano, um crescimento geral de 14,6% em comparação ao ano anterior, de 2023.

Os dados consolidados e atualizados são fruto de uma parceria entre o Ministério do Turismo, a Embratur e a Polícia Federal (PF) do Brasil. Outro fator importante para a economia brasileira é a soma de gastos desses turistas. Em 2024, o valor gasto pelos turistas estrangeiros no Brasil somou US$ 7,341 bilhões, registrando o melhor valor em toda a série histórica, iniciada em 1995. Em comparação com a balança comercial brasileira, esse desempenho superou importantes produtos de exportação do país, como o algodão, que gerou US$ 5,2 bilhões, e o minério de cobre e seus concentrados, com US$ 4,2 bilhões.

“O crescimento no número de visitantes internacionais é uma das principais metas do Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027 que detalharemos no Senado, e que tem como objetivo consolidar o Brasil como o principal destino turístico da América do Sul. Nossa expectativa é superar a marca de 8,1 milhões de turistas estrangeiros por ano, gerando mais de US$ 8,1 bilhões em receitas e fortalecendo ainda mais a economia nacional”, afirma o ministro do Turismo, Celso Sabino.

Comissão

As senadoras solicitam ainda informações sobre a regularização e a profissionalização turística, além de dados sobre o apoio ao turismo brasileiro dentro e fora do país. A Professora Dorinha acrescentou que é importante conhecer a implementação do Plano Nacional de Turismo (PNT), incluindo mecanismos e indicadores para monitoramento e avaliação do colegiado.

Ela também pediu informações sobre a articulação entre turismo, desenvolvimento regional e infraestrutura e sobre a participação de estados e municípios nessas iniciativas. “A transversalidade entre as políticas de turismo e desenvolvimento regional exige um nível elevado de governança interministerial para otimizar investimentos, integrar programas e ampliar o impacto positivo das ações governamentais”, justificam as parlamentares.