Ministro da Fazenda decide devolver presente de ouro recebido da Arábia Saudita em visita oficial
Protocolo para a oferta de presentes a autoridades públicas exige aviso prévio ao cerimonial do órgão agraciado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, orientado pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, tomou a decisão de devolver uma onça de ouro que havia recebido durante a visita da comitiva saudita ao Brasil, chefiada pelo ministro de Investimento, Khalid Al Falih. O presente, que ainda não foi avaliado para determinar o seu valor, será devolvido à Embaixada do Reino da Arábia Saudita, em Brasília.
O protocolo para a oferta de presentes a autoridades públicas exige aviso prévio ao cerimonial do órgão agraciado, de acordo com a orientação de Barreirinhas. Por essa razão, o secretário da Receita Federal instruiu o ministro Haddad a realizar a devolução da estátua de ouro recebida do governo saudita.
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Governo saudita pode reenviar o presente
O Ministério da Fazenda esclarece que, caso o governo saudita deseje reenviar o presente, será necessário seguir os procedimentos exigidos pela lei brasileira.
Além disso, durante a visita de Khalid Al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita, a São Paulo, o ministro Fernando Haddad teve a oportunidade de explicar os pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouvir sobre o interesse em relação às oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair, sendo assim, ele agradece a visita.
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