Ministro André Mendonça toma posse no TSE

Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume uma das vagas destinadas a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes no TSE, no início deste mês de junho.

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Presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia parabenizou Mendonça. “André Mendonça é um grande jurista, exímio professor e juiz do STF e agora efetivo do TSE que tenho certeza que honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral com todos os compromissos democráticos que ela tem”, ressaltou.

André Luiz de Almeida Mendonça é natural de Santos (SP) e tem 51 anos. Ele é mestre e doutor em Direito com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.

Foi pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, Estados Unidos. É professor de graduação em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e de diversos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil. 

Mendonça foi eleito pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de maio e tomou posse nesta terça. O ministro já era substituto da Corte Eleitoral desde 5 de abril de 2022.

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto de, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.