MEC bloqueia R$ 2,6 bilhões de universidades; UFPA diz que corte inviabiliza pleno funcionamento

Na última sexta-feira, 30 de setembro, dois dias antes das eleições gerais, o Ministério da Economia anunciou um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento, mas, não detalhou quais pastas foram atingidas pela medida. Após, a equipe econômica divulgou que o valor atualmente bloqueado compreende R$ 1, 3 bilhão do orçamento do Ministério da Educação. Houve reação das universidades públicas federais no país. Em nota, nesta quinta-feira (6), o Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Pará (UFPA) repeliu o corte e apontou prejuízos para o pleno funcionamento das Instituições de Ensino Superior (IES federais).

"O Consun manifesta o seu veemente repúdio à decisão do governo federal de, novamente, bloquear recursos das Universidades Públicas Federais, inviabilizando o seu funcionamento pleno e comprometendo ações e projetos fundamentais para a sociedade". De acordo com a UFPA, desde o ano de 2016, o valor real dos orçamentos de investimento e de manutenção das universidades "vêm decrescendo, alcançando o mais baixo patamar no ano de 2022", diz um trecho da nota.

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, argumentou, nos últimos dias, que os bloqueios fazem "parte do processo orçamentário normal, todo bimestre verificamos como estamos no teto de gastos. Bloqueios são feitos por isso", disse Guaranys, ao ser questionado sobre o tema.

A nota da UFPA informa que, no primeiro semestre de 2022, as instituições enfrentaram um corte de 7,2% nas verbas de custeio, que tornou crítica a gestão de contratos e o cumprimento das obrigações das IEs. "Nesse cenário de crise aguda, o Ministério da Educação agora comunica um novo bloqueio no orçamento de manutenção das Universidades Federais, que na UFPA alcançou 6.8%, correspondendo a R$ 11.428.798,18".

A UFPA também considera o corte "um ataque à educação superior pública, incompatível com o interesse da sociedade brasileira", diz o documento divulgado. A nota segue afirmando que o Brasil precisa de educação e de ciência para impulsionar o desenvolvimento social e econômico, e superar as desigualdades sociais.

"Quem agride as Universidades compromete o futuro da nação. O Consun da UFPA conclama a sociedade brasileira a reagir a essa medida e a cobrar do governo federal a imediata liberação dos valores orçamentários das Universidades Federais", diz a nota, assinada pelo reitor Emmanuel Zagury Tourinho, que também preside o Consun.

Até então, o montante bloqueado para as universidades é menor do que o informado por outros órgãos. Por exemplo, a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias.

Por sua vez, o Ministério da Economia mantém a sete chaves o detalhamento do corte de R$ 2,6 bilhões feito no orçamento federal no dia 30 de setembro. Em geral, o órgão divulga no mesmo dia como cada pasta foi atingida. Mas, como mostrou o Broadcast, desta vez, o governo manteve o "bloqueio secreto", temendo como isso impactaria a campanha do segundo turno.