Margem Equatorial: Ibama concede licença para perfuração da Petrobras na Bacia de Potiguar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma licença que autoriza a Petrobras a realizar perfurações em duas áreas da Bacia de Potiguar, localizada no litoral do Rio Grande do Norte, dentro da região conhecida como "Margem Equatorial". A notícia foi divulgada pelo Ministério de Minas e Energia na sexta-feira (29).

Essa licença foi concedida para os blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762, que foram adquiridos pela Petrobras em leilões realizados nos anos de 2005 e 2018, respectivamente.

VEJA MAIS

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o ministro Alexandre Silveira expressou confiança de que os técnicos do Ibama poderão se dedicar ainda mais aos estudos das condições necessárias para as pesquisas na Margem Equatorial, incluindo a região litoral do Amapá.

A Margem Equatorial no Brasil se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte e é uma área com grande potencial para a descoberta de reservas de petróleo e gás natural. As expectativas do setor energético são elevadas, devido ao sucesso das atividades de exploração em países vizinhos, como Guiana e Suriname.

Além da Bacia de Potiguar, essa região abriga a Bacia da Foz do Amazonas, localizada no litoral do Amapá, onde a Petrobras planejava realizar perfurações. No entanto, em maio, o Ibama negou a licença devido à ausência de uma avaliação ambiental adequada, preocupações com impactos nas comunidades indígenas e deficiências no plano de proteção da fauna apresentado pela Petrobras.

O Ibama rejeitou o pedido inicial de exploração da Petrobras por falta de garantias relacionadas ao tratamento da fauna em caso de derramamento de óleo, além de questões relacionadas ao impacto nas terras indígenas em Oiapoque.

Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) sugeriu a possibilidade de negociação entre a Petrobras e o Ibama para a emissão da licença.