Lula relança programa Brasil Sorridente e garante atendimentos odontológicos permanentes no SUS

Nesta segunda-feira (08), o Governo Federal relançou no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa Brasil Sorridente, um Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Lula relançou o programa em evento acompanhado da ministra Nísia Trindade. 

O Ministério da Saúde implementou uma expansão significativa do atendimento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em março e abril. Foram adicionadas 3,7 mil novas equipes credenciadas e estabelecidos 630 novos serviços e unidades de atendimento. O objetivo do governo é alcançar um total de 59,7 mil equipes até o final do atual mandato, em 2026.

VEJA MAIS

Além disso, o Ministério da Saúde habilitou 19 novos Centros de Especialidades Odontológicas e introduziu 10 unidades odontológicas móveis para atender regiões vulneráveis e de difícil acesso. Houve também a habilitação de 552 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que oferecem serviços de próteses pelo SUS, bem como reabilitação fonética e mastigatória.

Essas medidas têm o objetivo de alcançar mais 10 milhões de pessoas que ainda não possuem acesso aos serviços odontológicos, elevando o número total de pessoas cobertas pelo programa para 111,6 milhões. Com essas mudanças, o Brasil terá 33,3 mil equipes atuando em todo o país, juntamente com 5,6 mil serviços em funcionamento.

Vale ressaltar que o Brasil Sorridente, programa que teve início durante as gestões petistas entre 2004 e 2016, não foi interrompido nos últimos anos. No entanto, agora ele se tornou uma política de estado permanente pelo SUS, que não poderá ser descontinuada por gestões futuras.

Lançado originalmente em 2004, a oferta da política ficava a cargo dos estados e municípios e, com isso, o atendimento era mais restrito. À época, o principal serviço ofertado era de extração dentária. No mesmo ano, ainda durante a primeira gestão de Lula, o governo reestruturou a rede de assistência odontológica pelo SUS.

O Programa

O Brasil Sorridente busca garantir acesso a serviços odontológicos pelo SUS e atende 5,2 mil municípios. Os atendimentos são feitos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).

 (Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).