Lula assina decreto de aposentadoria de Lewandowski para terça-feira (11)

Ministro antecipa aposentadoria do STF e decreto é publicado no Diário Oficial da União

O Liberal
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Nesta quinta-feira, 6, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto concedendo a aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski decidiu antecipar a saída do STF em cerca de um mês, alegando compromissos acadêmicos e profissionais. O decreto reconhece a aposentadoria a partir da próxima terça-feira, 11 de abril, data escolhida pelo ministro.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) participou nesta quinta-feira (30) de sua última sessão como membro da Corte. Ele decidiu antecipar a aposentadoria em cerca de um mês, para 11 de abril

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O ministro entregou um ofício à presidente do STF, ministra Rosa Weber, solicitando que ela encaminhe ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o pedido de aposentadoria

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Aos 75 anos, os ministros do STF são obrigados a deixar o tribunal por aposentadoria compulsória. A sucessão na Corte ainda é incerta, mas dois nomes despontam na disputa: o advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula nos processos da Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos de Almeida Neto, apadrinhado pelo próprio Lewandowski. O presidente ainda não anunciou a escolha.

O substituto de Lewandowski será o primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato. Além disso, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também terá que se aposentar até outubro, abrindo uma segunda vaga.

Lewandowski chegou ao STF por indicação de Lula em 2006, quando ainda era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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