Licença ambiental de mineradora está vencida desde 2012, diz Comissão. A empresa nega

Uma comitiva de deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) afirmou, após visita à Vila do Conde, em Barcarena, na manhã desta quinta-feira (9), que a licença ambiental da mineradora que atua na região onde aconteceu um incêndio no último dia 6 está vencida desde 2012. Os parlamentares foram in loco verificar e avaliar os possíveis danos socioambientais causados pela explosão de produtos químicos em um dos galpões da multinacional Imerys. Em nota, a empresa nega a declaração dos parlamentares: "todas as licenças necessárias da mineradora estão vigentes e seguem o processo normal de análise".

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De acordo com a comitiva, em 2012, a empresa pediu a renovação do licenciamento, mas não havia recebido autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para a operação. Ou seja, a mineradora operava mesmo com a pendência de análise. Ainda segundo o grupo de parlamentares e servidores da Alepa que foram até o local, o último documento relacionado à operação ambiental da Imerys apresentado, no ano passado, foi recusado pela Semas e, após reenvio, ainda se encontraria em análise pelo órgão.

O deputado Carlos Bordalo (PT), que requereu a formação da Comissão de deputados para ir in loco apurar o ocorrido, afirmou que os dois produtos armazenados nos galpões da empresa, hidrossulfito e hidroclorito, podem causar grandes impactos ambientais. “O que a empresa diz é que tudo aconteceu dentro da planta da mineradora, disseram que não têm informações de que possa ter atingido a comunidade. Já a comunidade diz que pode ter atingido, já que temos registrados 50 atendimentos na prefeitura de Barcarena. Agora vamos até a comunidade para ouvi-los”, pontuou o parlamentar.

Diligência

A comitiva de deputados esteve na empresa e ouviu dos funcionários como a empresa procedeu no dia do ocorrido. De acordo com o representante da mineradora, o que ocorreu foi um "princípio de incêndio". O grupo ainda visitou o galpão onde ocorreu o incidente e visitou a comunidade Cristo Rei, no bairro Industrial da Vila do Conde. A comunidade em questão fica praticamente ao fundo da empresa Imerys, e foi a mais atingida com a fumaça gerada pelos produtos químicos, um deles hidrossulfito de sódio, de coloração branca acinzentada e com cheiro característico de dióxido de enxofre.

Pela tarde, a Comissão de Parlamentares se reuniu com o prefeito de Barcarena. A diligência foi solicitada pelo deputado Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, e contou com a participação da deputada Marinor Brito e da deputada Federal vivi Reis, além do Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Movimento dos Atingidos do Barragens (MAB), MST e SDDH

Nota da Imerys

Em nota enviada à Redação Integrada do Grupo Liberal, a empresa afirma que opera, em sua totalidade, dentro da legislação estadual e federal, possuindo todas as licenças exigidas pelos órgãos responsáveis. "Todas as licenças necessárias da mineradora estão vigentes e seguem o processo normal de análise", demarca a Imerys.

Sobre o foco de incêndio na noite de segunda-feira (6) em um dos galpões da planta de beneficiamento da empresa em Barcarena. a Imerys afirma que "colaborou ativa e intensamente com as autoridades locais nos últimos dias, seja para investigar as causas do incidente, seja para garantir apoio às comunidades".

"A empresa já disponibilizou apoio médico para as comunidades e, sem reconhecer responsabilidade, a pedido de autoridades, está também distribuindo água a determinadas comunidades e colaborando com todos os órgãos e entidades responsáveis para auxiliar no que for aplicável e necessário. O apoio médico para as comunidades será agendado pelo canal de comunicação oficial da empresa com os moradores da região, o 'Fala Comunidade', via ligações e mensagens de texto: (91) 9116-9767", destaca a corporação.

A mineradora diz ainda que segue investigando as causas do foco de incêndio com as autoridades."Prezando pela transparência dos fatos, a Imerys recebeu nesta quinta-feira, 9, uma comitiva de deputados estaduais e federais paraenses em sua planta de beneficiamento de caulim em Barcarena. A Diretoria da empresa respondeu aos questionamentos e colocou-se à disposição das autoridades", completa a empresa.

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) informa, também em nota, que a empresa tem licenciamento ativo e está sob condicionantes em análise pela equipe técnica da secretaria.