Justiça condena ex-prefeita de Bujaru por desvio de R$ 376 mil em verbas públicas

A justiça federal decretou a prisão da ex-prefeita do município de Bujaru, nordeste paraense, Maria Antônia da Silva Costa, junto com três secretários municipais e um empresário, sob a acusação de desvios de verbas. Os recursos seriam destinados à aquisição de medicamentos e chegam a R$ 376 mil, segundo as informações levantadas na operação “Vide Bula”, que identificou a fraude. A operação também identificou irregularidades em outros municípios do estado.

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A operação, conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi realizada no ano de 2010 para interromper a ação ilegal entre empresas fornecedoras de medicamentos e a administração de alguns municípios. Entre as irregularidades encontradas, foram apontadas a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, adulterações em notas fiscais, falsificações de assinaturas em recibos, simulação de licitações e conluio entre empresas licitantes.

No caso de Bujaru, os desvios ocorreram entre 2009 e 2010, segundo a investigação. Também foram identificadas atividades ilegais em outros municípios do estado. O MPF denunciou esquemas criminosos existentes nos municípios paraenses de Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta. 

Prisão

Dos envolvidos no esquema, a ex-prefeita e os ex-secretários de saúde José Maria Amaral Santos e Euclides de Araújo Lima foram condenados a uma sentença de quatro anos e oito meses. Enquanto o ex-secretário municipal de finanças Lindon Júlio Santiago dos Santos recebeu pena de sete anos e dois meses. O empresário Luís Antônio da Silva Delgado, recebeu oito anos e dez meses, mais multa, a maior pena entre os nomes apontados.

A reportagem de O Liberal deixa o espaço aberto para que a defesa dos envolvidos possa se manifestar.