EXCLUSIVO: ‘Que seja a maior COP da história na participação de povos indígenas’, diz Guajajara

Em entrevista exclusiva concedida à Rádio Liberal+ nesta terça-feira (02/07), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, abordou temas cruciais para a pasta, criada em janeiro de 2023 no início do governo presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Dentre eles, a 30ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 30, que será realizada em Belém em 2025, as atuais demandas dos povos indígenas brasileiros e as ações do ministério no combate a atividades ilegais em territórios na Amazônia.

Segundo a ministra, a COP 30 é aguardada com grande expectativa pela pasta. “Nós temos uma grande expectativa para a participação indígena e, além do ministério, nós temos uma articulação com indígenas de outros países do mundo”, destacou. Guajajara enfatizou que o evento será uma oportunidade para reforçar a importância dos povos indígenas na discussão global sobre mudanças climáticas. “Queremos que essa seja a maior e melhor COP da história na participação de povos indígenas”, pontuou.

Uma das articulações organizadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a COP 30 é a preparação para a diplomacia indígena. “Estamos organizando um processo de formação para que os indígenas tenham uma qualificação dos temas que serão debatidos e façam uma incidência direta com os negociadores do clima”, explicou.

Guajajara também ressaltou a importância dos territórios indígenas para o equilíbrio climático global. “Para nós, a demarcação de terras indígenas segue sendo uma das medidas para conter a crise climática no mundo”, afirmou, reiterando a posição do presidente Lula: “É a hora da Amazônia falar para o mundo, e não do mundo falar pela Amazônia”.

A ministra mencionou que a expectativa de 5 mil indígenas participando da COP 30 em Belém inclui uma estimativa da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) no âmbito dos nove estados da Amazônia brasileira, mas também de outros povos indígenas do Brasil e de outras partes do mundo.

Combate a atividades ilegais e Marco Temporal

Sobre as ações do MPI no combate a atividades ilegais em territórios indígenas da Amazônia, Sônia Guajajara citou o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas. Criado em setembro de 2023 e formado por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o comitê elabora planos de liberação das terras ocupadas por não indígenas, dentre outras atividades de garantia do usufruto exclusivo dos territórios indígenas aos povos originários.

Sobre o chamado Marco Temporal — tese jurídica de que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam na data de 05 de outubro de 1988 —, a ministra foi enfática: “Durante todo esse julgamento no Supremo e no Congresso Nacional, nós nos posicionamos totalmente contrários a essa tese. O próprio presidente Lula vetou o projeto de lei, sancionada pelo Congresso. E agora, o ministro Gilmar Mendes estabeleceu uma câmara de conciliação que, para nós, é preocupante. O Supremo já havia dado sua posição de inconstitucionalidade mas, agora, tudo fica meio indefinido”.

Avanços e desafios

Em um balanço do primeiro ano e meio de existência do MPI, Guajajara destaca a própria criação do ministério como um grande avanço para a presença indígena no Poder Executivo, além de citar a primeira presidência indígena da Funai (ocupada pela advogada Joenia Wapichana) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (presidida por Ricardo Weibe Tapeba).

“Em um ano, nós demarcamos 10 terras indígenas, enquanto nos últimos 10 anos foram demarcadas apenas 11”, comparou Guajajara, mencionando também o aumento do orçamento da saúde indígena.

Apesar dos avanços, Guajajara ressalta: “O que a gente percebe é que há, ainda, uma certa resistência por parte de não indígenas, inclusive servidores, em aceitar essa gestão indígena. Mas entendemos como uma oportunidade de construir um legado. A presença em si já faz toda a diferença", finalizou.