Junta Governativa avalia os primeiros 20 dias de trabalho à frente da Fiepa  

Transparência e normalidade marcaram os primeiros 20 dias de trabalho da Junta Governativa que administra a Federação das Indústrias do Pará (Fiepa). Os boatos espalhados pela diretoria destituída do comando da Federação – com o objetivo d e desestabilizar e ferir a imagem da Fiepa – foram desfeitos por meio de atos e pronunciamentos oficiais da diretoria, trazendo tranquilidade a empresários e sindicatos filiados, além dos funcionários da instituição.

A Junta Governativa da Fiepa é presidida pelo presidente interino, o empresário Hélio de Melo Filho, que tem como 1º vice-presidente, Roberto Kataoka Oyama. Hélio Filho tem ampla experiência junto a entidades empresariais, ele é fundador, do Sindicato das Indústrias de Biscoitos, Massas, Café (Torrefação e Moagem), Laticínios e Produtos Derivados do Pará (Siapa), já foi vice-presidente da Fiepa e representante da Federação no Conselho Estadual do Serviço Social da Indústria (Sesi).

O vice Roberto Oyama é paraense de Castanhal, CEO da Oyamota do Brasil e, também, já foi vice-presidente da Fiepa. Esta semana, Hélio Melo assegurou aos funcionários do Sistema Fiepa que não haverá demissões em massa. O diretor regional do Senai e superintendente do SESI Pará, Dário Lemos, estava ao lado de Hélio Melo durante o pronunciamento e tranquilizou os funcionários.

"A Junta Governativa não tem como propósito fazer demissões em massa, tampouco perseguir sindicatos. Muito pelo contrário. Vamos apoiar os nossos colaboradores e os sindicatos, que são os pilares da nossa instituição”, enfatizou Hélio Melo.

Levantamento atual aponta irregularidades administrativas

A Junta Governativa informou que levanta a situação administrativa da Fiepa e já encontrou irregularidades, como contratos não cumpridos e contratações irregulares de funcionários, inclusive de componentes da diretoria. “De cerca de dois mil funcionários, apenas 13 foram demitidos, todos ocupantes de cargos de confiança ou que precisavam sair para a estruturação e realização das próximas eleições, exigência da Justiça do Trabalho”, disse um integrante da Junta.

Sobre contratos rescindidos, a Junta Governativa informou que entre esses, há “os de advogados que há muito prestavam serviços – na maioria das vezes, de interesse político da então diretoria –, agências de comunicação e relações institucionais e um de grande expressividade, com o Centro das Indústrias do Pará (CIP), do empresário José Maria Mendonça, que teve impugnada a candidatura à presidência da Fiepa, mas que continuava a ditar ordens dentro da instituição".

“O contrato com o CIP previa a prestação de serviços que a FIEPA tem plenas condições de ela mesmo executar, pois tem infraestrutura e pessoal qualificados para fazê-lo. Ou seja, o CIP e José Maria Mendonça ganhavam para fazer, ou fingir que fazem, o que a Fiepa já faz”, afirmou um integrante da Junta Governativa.

Atual gestão reduz os custos

Em pouco tempo, as medidas tomadas pela Junta Governativa já apontam uma redução nos custos com a folha de pagamento e principalmente com as despesas da Federação. “É um dinheiro que sobra e será revertido a quem de direito: o trabalho em benefício do empresariado paraense, o que não vinha acontecendo na Fiepa”, concluiu o integrante da Junta Governativa.

A Fiepa e as eleições

A Fiepa tem mais de 70 anos de fundação e atua em prol do desenvolvimento do setor produtivo paraense. A instituição é formada por três instituições – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Indústria (SESI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e ainda pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) e pelo REDES - Inovação e Sustentabilidade Econômica.

Há dois anos, a entidade enfrenta turbulências, provocadas, segundo os empresários, pela tentativa da diretoria – agora destituída – de se manter no cargo a qualquer custo. O grupo à frente da entidade nos últimos 20 anos é apontado pela classe empresarial de ter afastado a participação de empresários com representatividade na indústria para, em troca de apoio político, e para perpetuar desmandos e privilegiar pessoas que sequer pertencem ao setor industrial paraense.

O imbróglio teve início na última gestão de José Conrado de Azevedo Santos. José Conrado convocou uma reunião do Conselho de Representantes para prorrogar por mais um ano seu mandato, algo inédito dentro da Fiepa. No dia seguinte à reunião, prevendo uma possível ação judicial por causa da prorrogação do mandato, Conrado convocou eleições para maio de 2022, com o novo presidente tomando posse somente em agosto de 2023 – mais de um ano depois - , numa completa violação da Lei e do Estatuto, já que o prazo mínimo para a votação é de 90 dias após o final do mandato.

Primeira ação judicial questionou processo eleitoral

A decisão de prorrogação do mandato provocou a primeira ação judicial. A Justiça do Trabalho atendeu ao pedido da oposição e rejeitou a convocação das eleições, inclusive com a ratificação da decisão pelo 2º grau de Jurisdição em favor da oposição. Após a decisão judicial, a Fiepa cancelou a publicação da eleição de maio de 2022.

As provocações à Justiça do Trabalho culminaram, no último dia 29 de outubro de 2024, após a terceira anulação judicial das eleições na Fiepa, e a instauração da Junta Governativa. O então presidente, Alex Carvalho, foi destituído do cargo, junto com toda a diretoria da entidade.

O longo processo judicial envolvendo a Fiepa revela os conflitos internos e questões mais amplas sobre a transparência e a responsabilidade na condução das instituições representativas. A legitimidade das eleições foi questionada em diversas ocasiões, e o papel da Justiça do Trabalho tem sido crucial para garantir o respeito às normas estatutárias e que as eleições ocorram dentro dos parâmetros legais.

“Estamos trabalhando dia e noite para organizar a Fiepa e devolvê-la à normalidade, honrando o nome de nossa instituição, que tem como missão servir à indústria e aos industriais paraenses e não se servir deles”, disse Hélio Melo Filho.

Sobre o fato de a chapa da situação não compor a Junta Governativa, como foi determinado pela Justiça do Trabalho, a atual gestão informou que a chapa da situação perdeu o prazo legal, para apresentar os seus 18 nomes determinados pela Justiça do Trabalho. “Penso, que não fazia parte da estratégia de defesa do seu jurídico”, destacou o atual presidente.

“A Junta Governativa garante a realização das eleições, como foi determinado pela Justiça do Trabalho, seguindo o estatuto da Fiepa e as regras eleitorais. Faremos tudo como manda a legislação”, concluiu Hélio Melo.