Jader Filho anuncia primeira entrega de casas do Minha Casa Minha Vida no Pará

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou na sexta-feira (6) a primeira entrega de novas unidades do projeto habitacional Minha Casa Minha Vida no Pará. Em maio, a cidade de Abaetetuba, no nordeste paraense, deverá receber 222 novas casas do Governo Federal. Em entrevista exclusiva à repórter Daleth Oliveira, de O Liberal, Jader Filho falou sobre planos para a Amazônia, expectativa para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos quatro anos e falta de verba para resolver problemas de áreas de riscos, que sofrem com fenômenos da natureza. O ministro afirmou que este último assunto só poderá ser enfrentado a partir do ano que vem, com um novo orçamento.

Confira a entrevista na íntegra:

O Liberal: Ao assumir a pasta, qual o panorama que o senhor encontrou no quesito orçamento para habitação para 2023? E com a PEC de transição, quanto deve ser investido nesta área até o final do ano?

Jader Filho: Na verdade, quando eu cheguei no Ministério, a PEC já tinha sido aprovada. No caso específico da habitação, só pro Minha Casa Minha Vida, são R$ 10 bilhões. Ao longo disso, obviamente, você já começa a poder trabalhar. Mas se fosse o orçamento de antes da PEC de transição, a gente não conseguiria trabalhar. E eu quero publicamente agradecer à sensibilidade do Congresso Nacional, que teve a compreensão da importância de fazer essas alterações, e à bancada do MDB que foi muito importante nisso. E eu quero agradecer ao meu líder deputado Isnaldo Bulhões, que com toda bancada, teve a sensibilidade de trabalhar para que o orçamento pudesse ser alterado e com isso, a gente poder realizar os projetos de todas as áreas.

O Liberal: O que a Amazônia, especialmente o Pará, pode esperar de um ministro das Cidades que conhece de perto a realidade dos povos da Amazônia? O senhor pretende dar uma atenção especial à região?

Jader Filho: Com certeza, afinal de contas, eu sou paraense. Já temos um carinho especial por parte do presidente Lula, ele sempre teve muita atenção para o Pará, e eu, como ministro paraense, irei dar toda atenção para os projetos que forem trazidos pelos prefeitos. Vamos conversar com todos os entes federativos do Brasil, com governadores e prefeitos. Essa foi a orientação do presidente Lula e é assim que a gente vai executar. Estivemos hoje aqui conversando com Belém, mas vamos conversar com os prefeitos das outras cidades, com o governador Helder, e com os outros governadores do Brasil e os prefeitos das nossas cidades do todo o Brasil.

O Liberal: E sobre o retorno do Minha Casa, Minha Vida, quais serão as principais mudanças do programa que agora deixa de se chamar Casa Verde e Amarela? Como serão essas casas na sua gestão?

Jader Filho: Primeiro, ele volta a dar foco à “faixa 1”, que são aquelas famílias com renda de até R$ 1800, então, este é o projeto principal do nosso ministério e nós já começamos a retornar as obras. Nós temos 83 mil obras paralisadas no Brasil e nós vamos começar a reativar as 5 mil dessas unidades habitacionais que já estão sendo retomadas. Mas tem muita casa que já vai ser entregue entre o mês de janeiro e março para essas pessoas que precisam tanto. Porque essas pessoas que não têm onde morar, elas têm pressa. Tem crianças morando em situação extremamente degradável, pessoas morando embaixo de ponte, pessoas morando em lonas, então a gente precisa fazer um enfrentamento do problema da moradia. É uma orientação do presidente Lula, na sensibilidade dele, para que isso seja resolvido o quanto antes. No Pará, a primeira entrega será Abaetetuba. [Sobre esta primeira entrega no Estado, o Ministério das Cidades detalhou, posteriormente, que a previsão é de que seja feita no mês de maio, com 222 novas unidades de casas populares]

O Liberal: Quanto ao saneamento, a região Norte é a com a maior proporção de municípios sem coleta (92,9%). No ranking das 10 cidades com os piores saneamentos, seis são do Norte. Como o senhor pretende melhorar esses índices?

Jader Filho: Este é um diálogo que precisa ser estabelecido e o presidente Lula tem batido muito nessa tecla, nós precisamos atrair a iniciativa privada. Porque para você fazer um investimento na área do saneamento básico, você precisa de muitos recursos e aí, obviamente, você precisa ter tanto o investimento público quanto o investimento privado nisso. Seja no Minha Casa Minha Vida, seja com investimento na área de saneamento, você gera emprego e renda e esse é o foco principal do presidente Lula. E saneamento básico é saúde. Muitos dos problemas de saúde que o Brasil tem hoje é pela ausência de saneamento básico. Então nós vamos enfrentar isso, mas aí nós precisamos fazer diálogo entre os entes federativos, com as empresas públicas, mas também fazer com que a iniciativa privada chegue. Precisamos facilitar a vinda dessa iniciativa privada para que ela possa ajudar na solução desse problema. Pra você ter uma ideia, nós temos hoje no Brasil 1200 municípios que não são atendidos nem pela iniciativa privada e nem pelo poder público. Então, por exemplo, naqueles municípios onde não foi economicamente viável, onde você não conseguia atrair a iniciativa privada, o setor público tem que estar lá.

O Liberal: Aqui no Pará, temos cidades que em época de chuva e cheias de rios, alagam e famílias ficam desabrigadas, como Marabá e Tucuruí. Qual o plano do Ministério para essa problemática?

Jader Filho: As outras rubricas, nós temos recurso para poder trabalhar. Mas essa, a gente vai trabalhar com o orçamento do ano que vem. Porque o governo passado colocou nessa rubrica, que é a de prevenção a esses acidentes, apenas R$ 25 mil para o ano todo de 2023. Isso não é nada para você trabalhar com um problema dessa magnitude. O Congresso Nacional, na sensibilidade dele, conseguiu passar isso para R$ 170 milhões. Sabemos que quando acontece esses acidentes, você perde vidas, ou as pessoas perdem tudo o que têm. Então esse problema deve ser enfrentado. O governo Lula vai discutir com o Congresso para que a gente possa ter um acréscimo no ano que vem, e aí sim a gente poder trabalhar com esses diversos pontos críticos que existem no Brasil e enfrentá-los.

O Liberal: O Ministério das Cidades foi criado em 2003 e extinto pelo governo passado, que o fundiu com o da Integração Nacional, criando a pasta do Desenvolvimento Regional. Qual a importância do Brasil ter novamente este Ministério?

Jader Filho: O ministério está passando por um processo de reconstrução, pois ele não existia mais, esse é o primeiro seu primeiro ponto. E ele pra mim é um ministério fundamental. As pessoas não vivem no país, elas não vivem no estado; elas vivem nas cidades. E é ali que você tem que atacar os problemas, seja na habitação, seja no saneamento básico ou mobilidade urbana. E o presidente Lula, no primeiro diálogo que nós tivemos sobre a questão da habitação, ele falou “Jader, a gente precisa ter sensibilidade e dar uma habitação de qualidade para as pessoas”. Ele também me disse que o Minha Casa Minha Vida precisa ter varanda. Quando ele diz isso, ele não está falando de varanda, mas sim de dignidade. Não é porque a pessoa precisa da mão do Estado que a gente não pode dar uma coisa de qualidade. A gente tem que entregar coisas que sejam dignas para as pessoas.

O Liberal: Em relação ao governo Lula em geral, qual sua expectativa para a gestão do petista? O senhor confia nos demais ministros?

Jader Filho: Confio sim, eu acho que o presidente Lula teve uma sensibilidade muito grande de trazer muitas mulheres nos ministérios, algo que foi importantíssimo. Ele trouxe a Sônia Guajajara, representando os povos indígenas, enfim, ele teve a sensibilidade de atender todas as regiões do Brasil. Por exemplo, no nosso ministério do presidente Lula, você tem dois amazônidas, eu e o ministro Waldez Góes. Isso é inédito! Então, ele entende essa complexidade que é o Brasil, ele tem a sensibilidade de entender como o Brasil tem diversas facetas e trouxe isso para dentro do seu ministério. Se você ver a foto dos ministros, você vai identificar exatamente o quão sensível aos problemas e à nossa cultura o presidente Lula é.