Ives Gandra: prisão e morte de manifestante desarmado são alertas para enfraquecimento da advocacia

O renomado professor Ives Gandra da Silva Martins, conhecido por suas contribuições em diversas universidades, expressou em artigo ter ficado sensibilizado com a morte de Cleriston Pereira da Cunha, ocorrida em 20 de novembro, enquanto estava detido na Papuda, em Brasília. Cleriston estava preso dentro do processo que corre no Supremo Tribunal Federal sobre os atos ocorridos em 8 de janeiro na praça dos Três Poderes, em Brasília.

Professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, Gandra destaca que Cleristo era pai de família, com dois filhos, portador de diabetes e hipertensão, e que faleceu mesmo após a Procuradoria Geral da República solicitar a prisão domiciliar, um pedido que se encontrava pendente no Supremo Tribunal Federal desde setembro.

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Para Gandra, o falecimento de Cleriston, descrito como "um homem simples, sem ficha nenhuma, segundo os jornais", é especialmente preocupante devido às circunstâncias de sua detenção. O professor, que É ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), questionou a natureza das acusações, destacando que o manifestante teria participado de "um quebra-quebra, que era uma mera manifestação política, e que, evidentemente, não era golpe de Estado porque não havia armas".

Em sua análise, Gandra indagou: "É possível derrubar um governo eleito pelo povo sem armas?" Ele ressaltou a disparidade entre o grupo de manifestantes desarmados e o considerável contingente militar no Brasil, afirmando que um golpe de Estado tradicionalmente envolve armas, o que, segundo ele, não se aplicaria a essa situação específica.

O professor, com uma carreira de décadas no campo jurídico, expressou sua consternação em relação às mudanças percebidas na advocacia contemporânea. Em particular, ele lamentou a redução do espaço para a sustentação oral durante as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal, afirmando que a prática é essencial para uma representação eficaz e influência no curso dos julgamentos.

Professor é contra plenário virtual para esse caso

Ao analisar as mudanças recentes, Gandra enfatizou a importância de os advogados serem ouvidos diretamente pelos ministros, um aspecto que considera fundamental para a defesa efetiva dos cidadãos. Ele criticou o formato de sessões virtuais, onde os advogados enviam vídeos em vez de realizar sustentações orais presenciais, argumentando que isso prejudica a interação direta e a capacidade de adaptação às reações dos ministros.

Outro ponto de preocupação manifestado por Gandra refere-se à Ordem dos Advogados do Brasil, que, em sua visão, tem desempenhado um papel tímido na defesa dos direitos dos advogados e na manutenção da democracia. Ele destacou a necessidade de uma atuação mais proativa dessa instituição para preservar a integridade do sistema legal e evitar injustiças.

Gandra enfatizou ainda a importância da advocacia na defesa da democracia, destacando que advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário desempenham papéis igualmente cruciais na administração da justiça. Ele conclamou a uma defesa incisiva da cidadania e do Estado de direito, uma missão que, em sua opinião, transcende interesses individuais e exige um comprometimento com os princípios fundamentais da sociedade.