Itamaraty reitera que segue diretrizes da ONU para designar grupos terroristas
Nota reafirma a posição do Brasil de repudiar o terrorismo em todas as suas formas
O Itamaraty emitiu uma nota nesta quinta-feira (12) destacando seu compromisso em seguir as determinações do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito à designação de grupos terroristas. A nota reafirma a posição do Brasil de repudiar o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. No entanto, o Brasil, à semelhança do Conselho de Segurança da ONU, não classifica o Hamas como uma organização terrorista, o que tem gerado críticas ao governo nos últimos dias, principalmente por parte da oposição.
A nota do Itamaraty esclarece o processo de qualificação de entidades como terroristas, enfatizando que o Brasil segue as determinações do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o órgão encarregado de zelar pela paz e segurança internacionais, conforme previsto no Artigo 24 da Carta da ONU. O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificadas como terroristas, sujeitas a sanções. Dentre as organizações incluídas estão o Estado Islâmico, a Al-Qaeda e grupos menos conhecidos pelo público.
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Governo afirma que posição ajuda na proteção de cidadãos brasileiros em áreas afetadas
O Itamaraty destaca que essa prática brasileira permite ao país contribuir para a resolução pacífica de conflitos e a proteção de cidadãos brasileiros em áreas afetadas por tais questões.
“A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio”, diz ainda a nota do Itamaraty, para reforçar a posição brasileira atual.
O embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, secretário da África e do Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores, enfatiza que a possível classificação do Hamas como grupo terrorista pode ser discutida no âmbito do Conselho de Segurança da ONU. Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido criticado por não adotar uma posição mais enfática do governo federal em relação ao grupo, embora tenha condenado o ataque e o tenha definido como uma ação "terrorista".
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