Helder Barbalho debate pacto federativo no VII Fórum dos Governadores

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou nesta terça-feira (8), pela manhã, do VII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, em encontro dos chefes do Executivo de todas as unidades da federação. A reunião foi marcada para discutir, entre outros assuntos, o pacto federativo, a reforma tributária e o Plano de Equilíbrio Fiscal.

Outros temas importantes, como a reforma da Previdência, o bônus de assinatura e cessão onerosa dos recursos do Petróleo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a Lei Kandir também foram debatidos com atenção.

Helder Barbalho ressaltou a pasta da segurança em todo o Pará, que vem recebendo atenção do Governo Federal. “Com relação à segurança pública, a discussão foi muito mais de responsabilidade na estratégia de segurança pública do que, propriamente, financiamento para tal”, ressaltou.

O governador também comentou a discussão do bônus de assinatura cessão onerosa e da Lei  Kandir. “Com relação à Lei Kandir, nós mostramos a proposta aos governadores e foi acolhida. Nós estamos estabelecendo um volume de recurso até 2033, que o governo federal deverá usar para pagar o Fundo de Exportação como compensação da Lei Kandir”, reforçou.

Fórum – O Fórum Nacional de Governadores tem discutido essas e outras matérias de interesse para o Brasil ao longo de 2019. A importância do evento tem sido reforçada pela presença de representantes do governo federal, como o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em edições anteriores.